Lula anuncia programa de R$ 40 bilhões para reforma de casas populares

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) comunicou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar na próxima segunda-feira um programa chamado “Reforma Casa Brasil”, uma iniciativa importante da administração do Partido dos Trabalhadores para as eleições de 2026.

Segundo o governo, esta nova política pública oferecerá crédito facilitado e suporte técnico para reformas e melhorias em residências por todo o país.

Famílias com renda de até R$ 9.600 por mês poderão solicitar empréstimos de até R$ 30 mil para reformar suas casas, conforme estabelecido em uma portaria do Ministério das Cidades.

Além disso, a Caixa Econômica Federal disponibilizará R$ 10 bilhões para famílias com renda superior a esse valor, totalizando R$ 40 bilhões em crédito habitacional. Nesse caso, as taxas de juros seguirão as praticadas no mercado. A previsão inicial é alcançar 1,5 milhão de contratos.

Este programa de melhoria habitacional faz parte das propostas positivas do governo às vésperas do ano eleitoral. Recentemente, Luiz Inácio Lula da Silva também anunciou um novo modelo de crédito habitacional financiado com recursos da poupança.

O programa prevê a divisão dos beneficiários em faixas de renda familiar, com juros mais baixos do que os habituais no mercado. Na faixa 1, para renda familiar bruta de até R$ 3.200, o juro será de 1,17% ao mês. Na faixa 2, para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, o juro será de 1,95% ao mês. O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) oferecerá garantia para financiamentos da faixa 1 em caso de inadimplência. Os empréstimos usarão recursos do Fundo Social, que dispõe de R$ 30 bilhões.

Os beneficiários poderão contratar apenas um financiamento por vez, com prazo de pagamento entre 24 e 60 meses, ou seja, de 2 a 5 anos. O valor da parcela não poderá ultrapassar 25% da renda familiar.

Os imóveis financiados deverão estar em áreas urbanas e ter uso residencial ou misto. Os recursos poderão ser destinados à compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, contratação de projetos e orientação técnica.

Essa linha de crédito pretende garantir o direito à moradia digna para famílias de baixa renda, oferecendo financiamento para intervenções que melhorem as condições habitacionais em áreas urbanas, enfrentando assim os problemas socioeconômicos e as condições inadequadas de moradia no Brasil.