Lula apoia vítimas das enchentes em MG com medidas provisórias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou duas medidas provisórias nesta sexta-feira (6) para ajudar as famílias impactadas pelas enchentes na Zona da Mata, em Minas Gerais.

Essas medidas destinam recursos aos ministérios responsáveis por ações de ajuda humanitária, reconstrução e recuperação das áreas e das pessoas afetadas. As medidas serão publicadas ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.

A primeira medida provisória oferece auxílio financeiro de R$ 7.300 para as famílias afetadas, pago em parcela única pela Caixa Econômica Federal. Para ter direito ao benefício, as famílias devem residir em áreas reconhecidas em estado de calamidade e que tenham sido efetivamente atingidas pelas enchentes.

A segunda medida cria uma linha de crédito de R$ 500 milhões para apoiar empreendedores e empresas prejudicadas pelas enchentes. O financiamento será disponibilizado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, utilizando recursos do Fundo Social.

Esses empréstimos podem ser usados para reconstruir imóveis e recuperar o capital de giro principalmente por micro e pequenas empresas, com as taxas de juros definidas posteriormente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Em suas redes sociais, o presidente afirmou que o governo está mobilizado para reconstruir tudo o que foi destruído pela chuva, com apoio da Defesa Civil e das forças militares, auxiliando prefeituras nas limpezas, liberações de vias e montagem de pontes provisórias. Além disso, foram enviados recursos, alimentos, medicamentos e equipamentos de saúde para a região.

Lula destacou que o governo já liberou o saque emergencial do FGTS para as famílias atingidas e parcelas adicionais do seguro-desemprego. Ele anunciou também a antecipação do pagamento do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep.

O presidente ressaltou que o governo utilizará o Programa Compra Assistida para auxiliar famílias que perderam suas casas a adquirir um novo imóvel. Este programa integra o Minha Casa, Minha Vida Reconstrução e adquire imóveis novos ou usados para famílias vítimas de desastres naturais.

Ele concluiu afirmando seu compromisso em não descansar até que a vida nas cidades afetadas retorne à normalidade, reconhecendo a dor de perder tudo em uma enchente e reforçando a dedicação em cuidar das pessoas, apoiar as empresas e os municípios na reconstrução.