Lula aprova acesso a tratamentos modernos contra o câncer no SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (10) uma lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) o direito de utilizar terapias modernas para combater o câncer. O projeto, originado no Senado, foi aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados.

A legislação modifica a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, estabelecida em 2023, para incluir a obrigação de a rede pública oferecer tecnologias avançadas, como medicamentos, equipamentos, procedimentos, vacinas e ferramentas para monitorar a doença. Isso inclui o uso de imunoterápicos de última geração no tratamento.

No mês anterior, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, revelou a incorporação do medicamento pembrolizumabe no SUS, que pode tratar mais de 30 tipos de câncer. Até então, o medicamento estava disponível apenas para pacientes com melanoma, o tipo de câncer de pele mais agressivo.

A legislação também incentiva a produção nacional de tecnologia para prevenir e controlar o câncer, buscando diminuir a dependência de importações. Para isso, serão incentivadas pesquisas, financiamentos para inovação tecnológica, cooperações com universidades do Brasil e do exterior, e a criação de startups na área de biotecnologia focadas em vacinas e remédios oncológicos.

O presidente Lula oficializou a sanção durante a inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

Com uma área de 3.800 metros quadrados, o centro é dedicado à formação de profissionais da saúde, oferecendo oito salas de simulação que reproduzem situações reais para preparar estudantes, professores e equipes multidisciplinares para lidar com cenários clínicos complexos. O treinamento foca na tomada de decisões em momentos críticos e no aprimoramento de habilidades técnicas e comportamentais.

As salas são equipadas para simular ambientes como emergências, unidades de terapia intensiva e centros cirúrgicos, contando com iluminação especializada, monitores cardíacos, desfibriladores, manequins de última geração e equipamentos clínicos reais. Os cenários são organizados conforme os objetivos pedagógicos de cada curso de treinamento.