Lula aprova criação da carteira nacional do professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (11) a nova lei que estabelece a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).

Esse documento será emitido pelo Ministério da Educação (MEC) e permitirá que professores da rede pública e privada usufruam de descontos em atividades culturais como cinema, teatro e shows.

A emissão da carteira terá início a partir do dia 15 de outubro, data que marca o Dia Nacional do Professor.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, que participou da cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, essa carteira é uma forma de reconhecimento para a categoria. Ele destacou que atualmente os professores precisam apresentar comprovantes de vínculo para garantir benefícios, o que será simplificado com a CNDB.

Camilo Santana também é responsável pela proposta que cria o documento, a qual foi aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados após tramitação no Congresso Nacional.

O ministro ressaltou a importância de valorizar os professores da mesma forma que outras profissões como advogados, médicos e engenheiros já são valorizadas com documentos específicos.

Além da carteira, cada docente receberá um cartão de crédito ligado à Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade, além de descontos de 15% em hospedagem, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

Como emitir a carteira

A carteira destina-se exclusivamente aos professores da educação básica e superior em todas as esferas: federal, estadual e municipal.

Para obter o documento, o professor deverá fazer seu cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil, usando a conta gov.br com CPF e senha.

As informações fornecidas serão conferidas em bases governamentais como a Receita Federal e o Censo Escolar.

O docente informará o tipo de vínculo e a localização do seu local de trabalho.

O prazo para emissão vai depender da verificação dos dados, e o MEC estima que mais de 2 milhões de professores terão acesso à carteira.

Por meio de legislação aprovada, estados e municípios precisam atualizar as bases de dados dos profissionais da educação para manter o sistema atualizado.

Essa medida integra o Programa Mais Professores para o Brasil, que engloba iniciativas para valorizar, capacitar e incentivar os profissionais da educação básica no país.