Lula aprova fim da necessidade de autoescola para CNH

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a seguir com um plano que poderá eliminar a exigência obrigatória de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A proposta, uma das principais iniciativas do ministro Renan Filho, será submetida a consulta pública a partir da quinta-feira (2), por um período de 30 dias, permitindo que a população envie suas opiniões e sugestões.

Redução de custos e simplificação do processo

Segundo o ministério, a intenção é tornar mais acessível a obtenção da CNH, cortando custos e eliminando etapas burocráticas. Estima-se que o preço para tirar a CNH possa diminuir até 80%, já que os futuros motoristas não necessitariam se matricular obrigatoriamente em autoescolas.

Os candidatos teriam a liberdade de se preparar por conta própria, utilizando materiais online e tendo a opção de assistir a aulas particulares se desejarem.

Aulas passam a ser opcionais, provas continuam obrigatórias

A atual regra, estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), determina a obrigatoriedade das aulas, e somente uma decisão presidencial pode modificá-la.

Embora Lula tenha dado aval para a proposta, há resistência de setores que defendem o ensino formal como fundamental para a formação segura dos condutores.

Renan Filho defende que essa mudança representa avanço em termos de justiça social, beneficiando aqueles que não possuem condições financeiras para arcar com os custos das autoescolas.

As avaliações teóricas e práticas continuarão obrigatórias, sendo aplicadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).

Alterações valem para categorias A e B

Se aprovada, a nova regra abrangerá as categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio). As categorias C, D e E, que incluem veículos de carga e transporte de passageiros, permanecerão inalteradas.

O projeto também pretende combater a informalidade no trânsito, considerando que o Brasil possui cerca de 40 milhões de condutores irregulares, com 45% dos motociclistas e 39% dos motoristas de carros sem habilitação válida.

Próximas etapas

Com a consulta pública aberta, o governo espera colher a opinião da sociedade e especialistas antes de tomar uma decisão definitiva.

Caso a proposta receba aprovação significativa, a norma que exige o uso das autoescolas poderá ser alterada ainda este ano.

Se confirmada, essa iniciativa representará uma das maiores transformações nas normas de trânsito das últimas décadas.