Lula aprova lei para diminuir partos prematuros

Em 2023, mais de 303 mil mulheres grávidas tiveram bebês que nasceram antes de completar 37 semanas de gestação. Isso coloca o Brasil entre os dez países com o maior número de partos prematuros e mostra um sério problema de saúde pública.

O Ministério da Saúde destaca que, embora muitos bebês prematuros cresçam sem problemas, o nascimento antes das 37 semanas pode trazer vários riscos devido à imaturidade dos órgãos e sistemas dos recém-nascidos.

Para enfrentar essa situação, que a Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros (Prematuridade) diz precisar de políticas públicas eficazes, informações boas e cooperação, o Congresso aprovou e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que torna prioridade reduzir o número de mortes de bebês prematuros e de mães.

Publicada no Diário Oficial da União em 9 de janeiro de 2025, a Lei nº 15.198/2025 define ações principais para o governo diminuir as mortes de bebês nascidos antes de 37 semanas e as mortes maternas.

Durante o pré-natal, as equipes de saúde devem informar as gestantes sobre sinais e sintomas do parto prematuro, identificar e cuidar das grávidas com risco, além de encaminhá-las para tratamento adequado.

Se a gestante estiver em trabalho de parto prematuro, ela deve ser levada a uma unidade especializada. Nascer antes de 28 semanas é considerado extrema prematuridade. Partos entre 28 e 31 semanas e 6 dias são prematuridade moderada, e entre 32 e 36 semanas, prematuridade tardia.

Os cuidados para esses bebês consideram o peso ao nascer. O governo pode criar normas para as unidades de saúde regionais, incluindo o uso do método canguru e a presença de profissionais treinados em reanimação neonatal.

Essas regras também poderão garantir o direito dos pais de acompanhar o atendimento dos prematuros, a necessidade de internação em UTI especializada com equipe qualificada, prioridade no atendimento após alta hospitalar, acompanhamento em ambulatórios especializados até pelo menos dois anos de idade, calendário especial de vacinas e suporte psicológico para os pais durante a internação.

A lei oficializa Novembro Roxo como o mês de conscientização sobre o parto prematuro, com atividades de prevenção e informação feitas pelo governo. Também estabelece o dia 17 de novembro como Dia Nacional da Prematuridade, coincidente com o Dia Mundial, e a semana desse dia como a Semana da Prematuridade.

Embora a lei só comece a valer daqui a 120 dias, o Ministério da Saúde já celebra o Novembro Roxo há alguns anos, reforçando a importância de informar e prevenir os partos prematuros.