Lula aprova leis para valorizar carnaval do Rio e música Axé

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou nesta quarta-feira (6) dois projetos de lei que têm como objetivo fortalecer festas e estilos musicais brasileiros. O projeto de lei 1.730/2024 reconhece o carnaval do Rio de Janeiro como uma expressão cultural de importância nacional. O projeto de lei 4.187/2024 estabelece o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Music, um ritmo musical originado na Bahia.

“A cultura do Brasil é reconhecida mundialmente e influencia diversas outras culturas. O carnaval ocupa um lugar especial, é um momento que destaca essa riqueza cultural. Para artistas e profissionais ligados à cultura, o carnaval reúne diversas expressões e ofícios,” afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

“Por isso, é fundamental assegurar o orçamento adequado. Atualmente, o orçamento destinado é inferior a 1% do total, enquanto a contribuição do setor para o Produto Interno Bruto é de 3,11%.”

A cerimônia contou com a participação da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, do ministro do Turismo Celso Sabino, da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da ministra de Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. Estiveram presentes também parlamentares, prefeitos, artistas e representantes de blocos e escolas de samba.

O carnaval no Rio de Janeiro tem raízes no século XIX e é fortemente influenciado pelas culturas afro-brasileiras. A deputada federal e relatora do projeto, Laura Carneiro (PSD/RJ), destacou o impacto econômico do carnaval e a possibilidade de atrair mais investimentos.

“Este é um projeto simples, mas de grande importância. O carnaval do Rio é mais do que um espetáculo; é um motor da economia criativa durante todo o ano,” explicou a deputada. “Ao garantir essa proteção legal, estamos assegurando apoio institucional, recursos e fomento. Com essa lei, o carnaval do Rio passa a ser uma manifestação cultural nacional, o que abre caminhos para aumentar os investimentos para a cidade.”

A Axé Music surgiu na Bahia na década de 1980 a partir da mistura de ritmos como ijexá, samba, frevo, reggae e lambada. Esse gênero musical é presença constante nos blocos afro e nas festas com trios elétricos do carnaval baiano. A escolha de 17 de fevereiro para celebrar o Dia Nacional da Axé-Music faz referência ao lançamento da canção “Fricote”, de Luiz Caldas, considerada marco inicial do gênero.

A deputada federal Lídice da Mata (PSB/BA), que foi relatora do projeto sobre a Axé-Music, destacou a diversidade cultural e sonora do gênero, além de sua relevância econômica para o país.

“O Axé é um estilo musical que resulta da influência de vários ritmos latino-americanos, como o frevo, o maracatu, o samba-reggae, os batuques, e reúne vozes que transformaram essa festa em um símbolo nacional,” afirmou a deputada.

“O carnaval é um momento em que a cidade ativa uma ampla cadeia produtiva. Esta data oficial para o Axé será um importante incentivo ao desenvolvimento do Brasil, promovendo sustentabilidade ambiental e inovação.”