Lula aprova liberação de R$ 22 bi para ciência e tecnologia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 847/2025, que melhora a destinação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Essa nova legislação autoriza o uso do saldo financeiro do Fundo para a oferta de empréstimos.

Com essa mudança, será possível liberar cerca de R$ 22 bilhões do FNDCT para apoiar pesquisas e inovação.

“Com essa ação, vamos fortalecer a inovação nas seis áreas da Nova Indústria Brasil e nas Instituições Científicas e Tecnológicas, oferecendo infraestrutura, redes de pesquisa e oportunidades para todas as regiões do país. Investir em pesquisa e inovação é investir no futuro do Brasil”, afirmou o presidente em rede social.

De acordo com as normas do Novo Arcabouço Fiscal de 2023, até metade do orçamento anual previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) pode ser usado em empréstimos pelo FNDCT. O restante deve ser aplicado diretamente, como em bolsas e editais.

A nova lei mantém esse limite para o orçamento anual, mas permite usar os recursos extras de anos anteriores para financiar projetos inovadores através da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a liberação dos recursos vai fortalecer a inovação, especialmente em projetos de integração regional e expansão da ciência pelo interior.

“[Isso] só foi possível devido à dedicação do governo do presidente Lula, que demonstra com ações concretas sua visão de que ciência, tecnologia e inovação são bases essenciais para o futuro do país”, declarou a ministra.

Ela ressaltou que, embora o FNDCT exista desde 1969, sua importância cresceu bastante nos governos do presidente Lula, incluindo o atual mandato.

“No primeiro ano, foram investidos R$ 10 bilhões; no segundo, R$ 12,7 bilhões; e agora R$ 14,7 bilhões. Cerca de 64% desses recursos são destinados à Nova Indústria Brasil (NIB), para promover a reindustrialização com foco em tecnologia e sustentabilidade, além do PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento”, explicou.

O FNDCT é a principal fonte pública de recursos para ciência, tecnologia e inovação no Brasil, apoiando pesquisas, formação de profissionais qualificados, inovação nas empresas, infraestrutura de pesquisa e projetos estratégicos nacionais.

Conforme o governo, nos últimos dois anos, os recursos para ciência, tecnologia e inovação via FNDCT cresceram seis vezes, passando de R$ 2 bilhões em 2021 para R$ 12 bilhões em 2024, com previsão de aproximadamente R$ 14 bilhões para 2025.