Lula aprova MP que eleva salário mínimo dos professores em 5,4%

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, assinou uma medida provisória na quarta-feira, 21, que modifica os critérios para o reajuste do salário mínimo dos professores da educação básica, garantindo um aumento de 5,4% para o ano de 2026. Com essa atualização, o valor mínimo recebido pelos professores com jornada de 40 horas semanais sobe de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.

Esse reajuste representa um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação de 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 3,9%. Pela regra anterior, o aumento seria apenas simbólico, cerca de 0,37%, o equivalente a pouco mais de R$ 18.

A medida provisória altera a fórmula de reajuste do piso para que ela fique alinhada ao novo formato do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme instituído por uma emenda constitucional. Agora, o reajuste anual será calculado pela soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação real das receitas do Fundeb dos últimos cinco anos, incluindo estados, Distrito Federal e municípios.

O texto determina ainda que o percentual de correção não pode ser menor do que a inflação do ano anterior, garantindo a manutenção do poder de compra dos professores.

De acordo com o Ministério da Educação, a mudança visa proporcionar maior previsibilidade e estabilidade nos reajustes, além de alinhar a valorização dos profissionais da educação à meta 17 do Plano Nacional de Educação, que busca equiparar o salário médio dos professores ao de outros profissionais com escolaridade similar.

O Ministério da Educação, liderado por Camilo Santana, será responsável por publicar a portaria que oficializa o novo piso salarial. A medida provisória entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias.