Lula aprova resolução que permite usar estatal de petróleo para ampliar oferta de gás

O presidente  aprovou uma mudança no mercado de gás natural no país nesta segunda-feira, 26.

Em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), foi aprovada uma resolução que permite à estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) a contratar o volume de gás natural que cabe à União no escoamento e processamento desse combustível.

Além disso, ela poderá concorrer diretamente com a Petrobras na comercialização do gás ao mercado. A ideia é ajudar a baixar o preço do produto.

A PPSA é a estatal que gerencia os contratos de produção no pré-sal. É ela que fica com o óleo e o gás que cabe à União nas reservas de pré-sal. A partir da resolução, ela poderá acessar os sistemas de processamento e o escoamento do gás produzido nos campos, que são localizados no mar e poderá comercializá-lo.

Hoje, a empresa não possui autorização para vender gás natural após as unidades de processamento, conhecidas no setor como UGPN, sendo obrigada a vender a fatia do gás que cabe à União na plataforma. O escoamento é feito por gasodutos operados pela Petrobras.

A resolução prevê que a estatal poderá comercializar gás natural, GLP (gás de cozinha) e demais líquidos produzidos pelo processamento do gás natural.

Ministro defende equilíbrio da concorrência

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a medida vai equilibrar a concorrência.

– O que aprovamos hoje é resultado efetivo dos esforços do Programa Gás Para Empregar. Estamos equilibrando o mercado nacional do gás, oferecendo aumento da disponibilidade e moderação nos preços ao consumidor final. O governo federal e o povo brasileiro serão beneficiados com a implantação dessa política – disse em reunião com o presidente Lula.