Lula atrasa indicação de Messias ao STF e busca acalmar Alcolumbre

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu um novo recorde em seu terceiro mandato ao demorar para enviar ao Congresso a indicação oficial de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira, completam-se treze dias desde que Lula anunciou a escolha do Advogado-Geral da União (AGU) para substituir Luis Roberto Barroso.

Embora a decisão tenha sido divulgada em 20 de novembro no Diário Oficial da União, o comunicado formal, necessário para iniciar o processo de indicação no Congresso, ainda não foi entregue.

Este é o maior intervalo entre o anúncio e o envio da mensagem oficial registrado no terceiro mandato de Lula. A indicação de Cristiano Zanin, em junho de 2023, levou 12 dias para ser concluída, enquanto a de Flavio Dino, em novembro de 2023, foi comunicada em apenas três dias.

Lula planeja entregar pessoalmente a mensagem ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O parlamentar cancelou a sabatina de Jorge Messias, inicialmente agendada para 10 de outubro, devido à ausência do envio formal da indicação pelo governo.

O envio da mensagem ao Senado é essencial para iniciar oficialmente a tramitação da indicação, que inclui a leitura da mensagem, o parecer do relator, a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação no plenário.

O Regimento Interno do Senado determina que não é possível realizar a sabatina sem o envio e leitura da mensagem oficial, que abre a tramitação formal e atribui numeração ao processo, além de possibilitar a anexação de documentos como o relatório de aprovação ou rejeição da indicação.

No governo, a Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil é responsável pela preparação dos documentos para a indicação de Messias, conforme normas do Regimento Interno do Senado. Atualmente, a SAJ está na fase de instrução documental, que exige a apresentação de currículo detalhado, declarações fiscais, lista de publicações e outras informações previstas no Artigo 383 do regimento. Sem essa documentação, não há base jurídica para prosseguir com a tramitação, a divulgação do relatório ou a realização da audiência pública.

Diante dos obstáculos enfrentados por Jorge Messias no Senado, o atraso no envio da mensagem parece ser uma estratégia do Planalto para ganhar tempo enquanto ele busca apoio dos senadores. Com mais tempo para negociar votos, o governo reduz as chances de rejeição no plenário, onde são necessários ao menos 41 parlamentares favoráveis.

Messias encontra desafios significativos em sua articulação política no Senado. Um almoço marcado com membros do bloco parlamentar ‘Vanguarda’, formado por parlamentares do PL e do Partido Novo, foi cancelado a pedido dele. Ele também solicitou reunião com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o preferido da Casa para a vaga de Barroso e que não foi escolhido por Lula. A expectativa é que o encontro ocorra somente quando as tensões entre o Planalto e o Senado diminuírem.

As relações entre o Planalto e a presidência do Senado se deterioraram após Lula ter preterido o senador Rodrigo Pacheco para a vaga no STF, decisão que desagradou muitos parlamentares. No governo, a avaliação é que o ambiente está tenso para o envio da mensagem e, por isso, é preferível aguardar o momento mais oportuno para formalizar a indicação.