Lula barra parcialmente lei sobre licenças ambientais criticada por ambientalistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta sexta-feira (8) alguns trechos da legislação que flexibilizava o processo de licenciamento ambiental, após críticas severas de grupos ambientalistas.

Aprovada no Congresso, a lei chegou a ser apelidada por seus opositores de “PL da Devastação” e incluía exceções para obras consideradas “estratégicas”, além de permitir certas autorizações por simples declaração de compromisso.

Com o veto parcial promovido por Lula, a legislação preserva proteções especiais para diversos territórios indígenas e a Mata Atlântica, conforme destacou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em entrevista coletiva. O presidente busca um equilíbrio entre economia e ecologia, afirmando que o Brasil pode iniciar um ciclo de prosperidade onde ambos coexistam harmônica e positivamente.

A organização SOS Mata Atlântica, que entregou ao presidente um documento com mais de 1 milhão de assinaturas pedindo o veto da lei, comemorou a decisão, que agora depende da aprovação do Congresso para ser efetivada.

Lula tem se posicionado na liderança do debate ambiental internacional, embora enfrente críticas internas pela aprovação da exploração de petróleo na Margem Equatorial, área marítima situada a cerca de 500 km da foz do rio Amazonas.

No que diz respeito aos projetos classificados como “estratégicos”, o presidente restabeleceu a necessidade de licenciamento ambiental, fixando um prazo de até um ano para que as licenças sejam concedidas ou negadas, medida que pode acelerar processos como o da Margem Equatorial.

Segundo ele, a aprovação é fundamental para financiar a transição energética na maior economia da América Latina. Além disso, manteve as permissões baseadas em declaração de compromisso somente para iniciativas com baixo impacto ambiental.

A ONG Greenpeace ressaltou que o veto presidencial é uma ação crucial para corrigir distorções graves presentes no texto aprovado pelo Congresso.