Lula chama ministros para reunião por risco de aumento na conta de luz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião urgente com alguns dos seus principais ministros na manhã desta terça-feira, motivada pelos sinais de que o Congresso pode impor novas derrotas ao governo, elevando o custo da conta de luz para os consumidores.

O foco da discussão são os vetos presidenciais ao marco das eólicas em alto-mar. Lula vetou benefícios destinados a outros segmentos do setor elétrico que haviam sido adicionados ao projeto, incluindo a contratação de térmicas a gás e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

Parte desses vetos já foi derrubada pelo Congresso na semana passada, resultando em um aumento estimado de R$ 35 bilhões ao ano nas tarifas de energia, valor que será repassado a todos os consumidores.

No entanto, existem outros vetos pendentes que, segundo técnicos do governo, podem elevar essa despesa para R$ 65 bilhões. Diante dessa situação, o Palácio do Planalto sinalizou a intenção de editar uma nova medida provisória para mitigar esse impacto. Contudo, assessores do presidente receberam indicações de que o governo enfrentará resistência no Congresso para aprovar essa medida.

Além disso, a articulação política foi informada sobre a possibilidade de rápida votação dos vetos restantes, o que pode resultar em mais uma derrota para Lula.

Assim, o presidente reuniu parte de sua equipe principal para avaliar as estratégias de resposta. Participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia). Essa reunião não estava prevista inicialmente na agenda presidencial.

Uma das alternativas em análise é acelerar a edição da medida provisória, apesar das incertezas quanto à sua aceitação nas Casas Legislativas. O documento elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que servirá como base para a proposta, prevê a manutenção de parte dos benefícios, reduzindo o impacto financeiro para R$ 11 bilhões.

Segundo assessores do presidente, também está sendo considerada a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar uma liminar que impeça o Congresso de derrubar mais vetos que afetem as contas de luz.