Lula condena guerra e chama aumento do diesel de problema causado pelos ricos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou nesta quarta-feira seu repúdio ao aumento do conflito no Oriente Médio e classificou o aumento do diesel como um problema causado pelos ricos.

Durante um evento em Brasília, Lula responsabilizou os membros do Conselho de Segurança da ONU pelo conflito entre Estados Unidos e Irã, afirmando que as ações do ex-presidente Donald Trump resultam no aumento global dos preços dos combustíveis.

— Toda a dificuldade provocada pelos ricos acaba atingindo quem não tem relação com esses problemas — disse Lula. — Estamos a 14 mil quilômetros do Irã, então por que devemos pagar caro pelo combustível? Isso ocorre por culpa dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança: EUA, Rússia, China, França e Inglaterra, países que produzem armamentos e têm grande poder militar. Eles se consideram donos do mundo e atacam quem quiserem. E quem sofre com isso? — declarou durante o Prêmio Mulheres das Águas em Brasília.

Lula também criticou empresas que se aproveitam dessa situação, mencionando que distribuidoras de combustível estariam usando a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel para aumentar seus lucros sem repassar a redução ao consumidor.

— As ações de Trump contra o Irã estão fazendo o preço do combustível subir no mundo inteiro. O preço do barril de petróleo subiu de 65 para 120 dólares. Aqui no Brasil, tentamos evitar que o preço subisse, mas quando não há responsabilidade, não há solução. Por que o preço do álcool e da gasolina subiu se somos autossuficientes? Porque tem muita gente querendo tirar proveito das dificuldades alheias.

Na semana passada, o governo adotou um conjunto de iniciativas para conter a alta dos combustíveis causada pelo conflito no Oriente Médio e evitar a paralisação dos caminhoneiros no país. Entre as medidas, destacam-se a isenção de PIS e Cofins sobre diesel e o pagamento de subvenção a produtores e importadores.

A gestão decidiu também divulgar as empresas que descumpriram a tabela de frete mínimo, válida desde 2018, e estuda medidas para restringir contratações de fretes por empresas que descumprirem as normas de forma constante.

Conforme apurado pela imprensa, o governo analisa a possibilidade de recorrer à Justiça para conter a disparada do preço do diesel e avalia novas ações para evitar paralisações de caminhoneiros.

A Advocacia-Geral da União considera propor ações civis públicas contra distribuidoras e redes de postos que, segundo o governo, praticariam preços abusivos sem justificativa de mercado. A decisão final será tomada após avaliação das medidas já implementadas até o início da próxima semana.

Outra iniciativa em análise é a emissão de um ato normativo que amplie os poderes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para aplicar multas e sanções a empresas que desobedecerem a tabela de frete mínimo. No momento, sanções da ANTT são frequentemente revertidas na Justiça, portanto expandir seu poder sancionatório poderia ser mais eficaz. Essa medida será considerada conforme os efeitos das ações já adotadas pelo governo.