Lula consegue revogar sanção contra Moraes dos EUA

A notícia de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista da Lei Magnitsky repercutiu amplamente na mídia internacional.

Os jornais destacam a relação de Moraes com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a pressão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelas restrições e a recente melhora na relação entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O americano The New York Times ressaltou que a Lei Magnitsky é uma norma pouco aplicada a estrangeiros acusados de violações sérias dos direitos humanos ou corrupção, mencionando que a sanção a Moraes aconteceu no contexto do julgamento de Bolsonaro, similar ao aumento das tarifas sobre produtos brasileiros.

O jornal também citou a atuação de Moraes: “O ministro Moraes tem enfrentado com veemência as ameaças que percebe contra a democracia no Brasil, embora algumas de suas ações, como a ordem de prisão de pessoas por publicações em redes sociais, tenham sido vistas como contrárias à democracia”.

O Washington Post destacou que a decisão de revogação ocorreu “apenas quatro meses após” a imposição da sanção e a classificou como uma “importante redução na pressão exercida pelo governo Trump sobre o Brasil”.

A publicação americana destacou ainda que a decisão resultou do “esforço diplomático do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva para convencer o presidente Donald Trump a cancelar as sanções”. Também mencionou que “a família Bolsonaro e líderes da direita permanecem divididos sobre o candidato à presidência para o próximo ano” após a prisão de Jair Bolsonaro.

A Bloomberg informou que a decisão dos EUA ocorreu depois de Donald Trump ter reduzido tarifas sobre importantes exportações brasileiras, meses após ter elevado essas tarifas numa tentativa de ajudar Bolsonaro a evitar julgamento pelas acusações de tentativa de golpe após sua derrota nas eleições de 2022.

O britânico The Guardian ressaltou que a revogação da sanção para Moraes e sua esposa, Viviane Barci, foi feita atendendo a um pedido de Lula.

“O pedido foi feito repetidamente pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, durante negociações com Donald Trump para reduzir as tarifas de 50% sobre as importações brasileiras”, disse.

O Guardian também mencionou a aproximação entre Trump e Lula: “Os apoiadores de Bolsonaro esperavam mais retaliações contra o Brasil, mas o que aconteceu foi uma inesperada reaproximação entre Trump e Lula.”

Moraes foi sancionado pelo governo Trump em 30 de julho deste ano, num contexto de pressão para que ele recuasse no julgamento de Bolsonaro por liderar uma organização criminosa na tentativa de golpe de Estado.

Sua esposa, Viviani, e o Instituto Lex, empresa do casal, foram incluídos na lista do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros em 22 de setembro, como retaliação após a condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão pela Primeira Turma do STF em 11 de setembro.

A lei Magnitsky aplica sanções financeiras a estrangeiros acusados de corrupção ou graves violações dos direitos humanos, e até então não havia sido usada contra membros do Poder Judiciário.

Em julho, o Departamento do Tesouro dos EUA afirmou que o objetivo principal das sanções não é penalizar, mas incentivar uma mudança positiva no comportamento.