Lula cria 17,8 mil cargos públicos e gasto em 2026 será de R$ 5,3 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (30) uma lei que cria 17,8 mil novos cargos públicos. Destes, 16,3 mil são destinados a professores e outras funções vinculadas ao Ministério da Educação, e 1.500 cargos são para o Ministério de Gestão e Inovação.

A lei também autoriza a criação do Instituto Federal em Patos (PB), município do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O impacto financeiro previsto para 2026 é de R$ 5,3 bilhões.

O projeto foi aprovado pelos deputados em fevereiro e, posteriormente, pelos senadores em março, antes de ser sancionado pelo presidente.

Hugo Motta, que estava presente no evento de sanção ao lado de Lula, expressou sua gratidão pela criação do instituto, que qualificou como um sonho realizado. A iniciativa de criar o instituto foi um gesto do presidente Lula para fortalecer a relação com o deputado no início deste ano.

Hugo Motta disse durante o evento na Esplanada dos Ministérios em Brasília: “Aqui, presidente, abro um parêntese para lhe agradecer. Como sertanejo, essa é uma luta desde meu primeiro mandato. Há 15 anos almejamos uma instituição de ensino com reitoria no sertão da Paraíba, e hoje o senhor torna esse desejo realidade”.

A proposta original partiu do Poder Executivo e inclui a criação do cargo de analista em atividades culturais no Ministério da Cultura, além de 225 vagas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 68 cargos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), reajustes salariais, e diversos benefícios adicionais.

Por exemplo, segundo a proposta, o salário-base do cargo de auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, na classe especial, padrão III, aumentará de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 a partir de abril de 2026.