Lula define ministros do TSE com apoio de Moraes e Dino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (10) os novos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Floriano Marques Neto e Estela Aranha. Ambos receberam suporte de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o processo de escolha. Marques Neto é aliado do ministro Alexandre de Moraes e Estela Aranha tem ligação com o ex-governador Flávio Dino.

O chefe do Executivo recebeu as duas listas tríplices encaminhadas pelo TSE, aprovadas pelo STF, no final de maio. No meio jurídico, considera-se que postergar as nomeações poderia deixar o Tribunal sem a composição completa para o início do segundo semestre em agosto, prejudicando decisões relevantes para as eleições de 2026.

A indicação dos novos membros no TSE atende a um grupo do STF insatisfeito com a nomeação do desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em maio.

Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes demonstraram descontentamento com essa escolha, pois Brandão foi apoiado pelo ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Jair Bolsonaro e que não possui afinidade com esse grupo.

Marques Neto é professor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde Alexandre de Moraes também leciona, e ambos mantêm uma longa amizade. Estela Aranha foi secretária de Direitos Digitais no Ministério da Justiça durante a gestão de Flávio Dino. Ela também teve o suporte da ministra Gleisi Hoffmann, responsável pelas Relações Institucionais.

Entre os candidatos não selecionados está a advogada Vera Lúcia Araújo, que atua como ministra substituta do TSE e pretendia assumir uma vaga definitiva. Ela contou com o apoio do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, além de receber respaldo de parte do Partido dos Trabalhadores (PT), especialmente por sua defesa das minorias racial e de gênero.

O presidente Lula deve oficializar as nomeações ainda hoje, além de divulgar o nome da nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ): a procuradora Maria Marluce, de Alagoas, que é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, conhecido como JHC. Em contrapartida, JHC teria se comprometido a deixar o Partido Liberal (PL) de Jair Bolsonaro para integrar a base aliada do presidente.