Lula destaca importância da participação social para fortalecer a política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou, nesta terça-feira (5), a necessidade de envolvimento da sociedade nas decisões governamentais para evitar que a política perca credibilidade.

“Democracia não é só votar; é também poder corrigir os erros cometidos ao votar e fiscalizar a atuação política. Se a população não participar, a tendência é que a política se deteriore e perca ainda mais a confiança das pessoas”, afirmou.

Lula participou da abertura da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Esse conselho, formado por representantes da sociedade civil, tem como função assessorar o presidente na criação de políticas públicas e orientações governamentais, sob coordenação da Secretaria de Relações Institucionais.

Durante o encontro, o presidente destacou que o Conselhão é um exemplo de como construir uma democracia que envolve ativamente a população. “Vocês mostram que é possível construir uma democracia participativa com a sociedade brasileira”, disse Lula. Ele acrescentou que as decisões finais são do governo, mas a participação social é vital.

O Conselhão serve como uma ouvidoria para que a sociedade possa apresentar sugestões, cobrar ações e colaborar com o governo nas melhorias que o país necessita. Criado em 2003, o conselho funcionou por mais de 15 anos, foi extinto em 2019 e voltou a operar em 2023, iniciativa promovida pelo governo Lula.

“Sabemos que o país perdeu muito entre 2019 e 2023 sem o funcionamento do conselho. Por isso, quando retornamos ao governo, decidimos restabelecer essa importante ferramenta de participação popular, para que possam se reunir, sugerir, elaborar propostas que possam ser analisadas pelos ministros e até encaminhadas a mim para decisão final. Isso é levar a democracia a um nível pouco explorado no mundo atual”, destacou o presidente.

Principais ações e projetos

No evento, foram oficializadas diversas iniciativas geradas pelo Conselhão. Entre elas, Lula assinou o decreto que estabelece a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, que busca assegurar direitos e promover o desenvolvimento das crianças até 6 anos.

Também foram empossados os membros do Conselho Consultivo para a Transformação Digital, grupo formado por profissionais envolvidos na elaboração da Política Nacional Brasil Digital 2030+, que prevê avanços tecnológicos para o país.

Foi assinado ainda um protocolo de intenções no âmbito do Programa Amazônia Mais Digital, Menos Desigual, que visa diminuir desigualdades por meio da tecnologia, oferecendo letramento digital e capacitação para comunidades vulneráveis.

Outro acordo foi firmado na iniciativa Arco da Dignidade da População Negra, que tem como objetivo implementar ações e políticas para garantir igualdade de direitos e oportunidades.

Os conselheiros entregaram também um portfólio de investimentos para a transformação ecológica, com previsão de R$ 430 bilhões destinados a 2.540 projetos. O documento será apresentado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Belém, em novembro de 2025.

Além disso, foram apresentadas 40 propostas elaboradas por um grupo de trabalho focado na redução do spread bancário, abordando temas como inadimplência, prevenção de fraudes, apoio a pequenas e médias empresas, acesso a dados digitais, carga tributária e competitividade do crédito.

Na cerimônia, foi realizada a posse dos novos membros do conselho para os próximos dois anos, com 131 novos conselheiros e 155 reconduzidos. Durante a tarde, o Conselhão continuará com painéis e mesas redondas, reunindo ministros, autoridades e conselheiros para debater temas relevantes para a sociedade.