Lula destaca importância global do respeito ao Supremo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou em uma entrevista divulgada pelo jornal americano New York Times que o respeito à Suprema Corte, especificamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), é essencial não só no Brasil, mas internacionalmente.

Ao ser questionado sobre a declaração do secretário de Estado, Marco Rubio, que mencionou a possibilidade do ministro Alexandre de Moraes ser sancionado pela Lei Magnitsky, Lula afirmou: “Se isso for verdade, é algo mais grave do que eu pensava. O tribunal máximo de um país precisa ter respeito não apenas dentro das fronteiras do país, mas em todo o mundo”.

A Lei Magnitsky, criada em 2012 durante o governo do ex-presidente Barack Obama, surgiu como resposta à morte do advogado russo Sergei Magnitsky, que denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades e morreu enquanto estava sob custódia em Moscou.

Originalmente essa lei visava responsabilizar os envolvidos nesse caso específico, mas em 2016 houve uma expansão significativa em sua abrangência. A legislação foi alterada para permitir sanções contra qualquer pessoa acusada de corrupção ou graves violações de direitos humanos, independentemente da nacionalidade.

Essa alteração fez com que a aplicação da lei se tornasse global, não mais restrita à Rússia, tornando-se uma ferramenta usada pelos Estados Unidos para pressionar indivíduos suspeitos de violar normas internacionais sobre direitos humanos e integridade pública.

As sanções impostas pela Lei Magnitsky trazem impactos sérios para aqueles afetados. Pessoas e entidades têm seus bens congelados nos Estados Unidos, perdem o acesso a contas bancárias, imóveis e investimentos no país, além de serem proibidos de realizar operações financeiras por meio do sistema americano. Na prática, isso pode bloquear ativos financeiros em dólares até fora dos EUA, além do cancelamento de cartões de crédito vinculados a bandeiras americanas.