Lula deve conversar novamente com Alcolumbre antes de indicar Messias para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja um novo encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), antes de encaminhar ao Congresso a indicação oficial de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A expectativa é que essa reunião ocorra antes do começo do ano legislativo, em 2 de fevereiro. No ano anterior, Alcolumbre mostrou resistência ao nome de Messias e sugeriu que o indicado fosse seu antecessor na presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Lula e Alcolumbre já se encontraram em dezembro, próximo ao Natal, no Palácio da Alvorada para tratar do tema. No entanto, membros do governo afirmam que o presidente da República deseja uma nova conversa com o presidente do Senado antes de formalizar a indicação do atual advogado-geral da União.

A nomeação de Messias à vaga do ministro Luís Roberto Barroso no STF foi anunciada por Lula em 20 de novembro. Inicialmente, Alcolumbre havia agendado a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para 10 de dezembro, porém o governo adiou o envio da mensagem oficial devido à resistência dos senadores, que apoiavam majoritariamente Pacheco.

Após aprovação na comissão, o indicado deve ser votado em plenário.

Em 2 de dezembro, o presidente do Senado cancelou a sabatina e criticou o governo: “Essa omissão, exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. Isso interfere no cronograma da sabatina, que é uma prerrogativa do Legislativo”, afirmou ele em comunicado aos senadores.

Alcolumbre enfrentou outro problema com o Planalto no início de janeiro, quando a escolha de Otto Lobo para o comando da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi atribuída a ele.

Um ministro chegou a questionar Alcolumbre sobre essa informação, mas o presidente do Senado negou qualquer negociação com Lula sobre a nomeação. Nos bastidores, assessores do governo revelam que a indicação de Otto Lobo teve o apoio do empresário Joesley Batista, um dos controladores do Grupo J&F, que negou envolvimento na escolha.

O processo para presidir a CVM exige sabatina pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, seguida de votação em plenário.