Lula deve indicar Messias para o STF em breve

Após diálogo na noite de segunda-feira com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou a seus aliados que anunciará a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias. Espera-se que o comunicado ocorra até esta quarta-feira, antes da viagem de Lula para a cúpula do G20, na África do Sul.

Pacheco é o nome preferido pelos senadores para a vaga no Supremo. Contudo, durante o encontro, o presidente petista manifestou seu interesse por Messias. Para o senador, Lula teria reservado o posto para ele disputar o governo de Minas Gerais, mas Pacheco reiterou que pretende encerrar sua carreira pública ao final do mandato atual, em 2026.

Segundo colaboradores do presidente, se Pacheco saísse da reunião com um compromisso para disputar o governo mineiro, sinalizaria aos demais senadores, que defendem seu nome para o Supremo, uma situação pacificada com a presidência. Como tal acordo não foi firmado, a resistência a Messias pode aumentar conforme o Palácio do Planalto avalia.

Se confirmada sua escolha, Messias terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sendo aprovado depois por ao menos 41 senadores no plenário. Historicamente, a rejeição de indicados no Senado foi rara, ocorrendo apenas três vezes desde 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.

Na última semana, uma votação apertada para a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, levantou alertas entre aliados do governo. Gonet foi aprovado para novo mandato na PGR com 45 votos favoráveis contra 26 contrários, resultado mais apertado desde a redemocratização.

Ontem, Lula esteve em Belém participando de reuniões relacionadas à COP30 e hoje permanece pela manhã na capital federal antes de viajar para São Paulo onde participará da abertura do Salão do Automóvel. Posteriormente, seguirá para a África do Sul e incluirá visita a Moçambique, retornando ao país na terça-feira.

Demora na escolha

Conforme informado por aliados, o presidente se encontrou com Pacheco com a expectativa de que ele aceitasse concorrer ao governo de Minas no próximo ano. Ainda que a preferência dos senadores por Pacheco esteja clara, inclusive manifestada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Lula mantém sua intenção de indicar Messias.

No diálogo, Lula teria informado ao senador que considerava outra alternativa ao STF que não fosse ele, referindo-se à escolha preferencial por Messias.

Após um mês desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, o processo para definir seu sucessor é o quarto mais longo dos três mandatos de Lula. Essa demora reforça o padrão desta gestão, onde os dois ministros indicados até o momento demoraram mais para serem nomeados: Flávio Dino, em 58 dias, e Cristiano Zanin, em 51 dias.

Apenas a nomeação da ministra Carmen Lúcia, determinada após 42 dias em 2006, teve prazo de indicação superior aos recentes. As outras nomeações do presidente exigiram menos de 20 dias para serem efetivadas.