Lula diz que indicação de Messias não deve causar problemas políticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou na quarta-feira (3) que não entende o motivo da controvérsia sobre a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu o calendário para a sabatina de Messias.

“Eu realmente não entendo essa polêmica. Não é a primeira vez que nomeio um ministro; já indiquei oito. Simplesmente escolho alguém, envio ao Senado, e lá é feito um julgamento para verificar se a pessoa está apta ou não”, declarou Lula em entrevista à TV Verdes Mares, em Fortaleza (CE).

Em comunicado, Alcolumbre explicou que o cancelamento ocorreu porque o governo federal não enviou ao Senado a mensagem formal escrita sobre a indicação. Esse ato já foi publicado no Diário Oficial da União.

“Essa falha, que é de inteira responsabilidade do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. Trata-se de uma interferência no cronograma da sabatina, que é uma atribuição do Poder Legislativo”, afirmou o senador.

O presidente do Senado cancelou o cronograma combinado com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), que previa a leitura do parecer em 3 de dezembro e a sabatina em 10 de dezembro. Ainda não foi definida nova data para o processo.

Indicação

A nomeação de Messias enfrenta resistência entre alguns senadores, porém, para Lula, o ministro possui plena qualificação para assumir o cargo no STF.

“Não entendo por que isso se transformou em um problema político tão grande. Espero que seja resolvido. Estou tranquilo, pois cumpri meu papel ao indicar alguém que acredito ser profissionalmente qualificado para ser ministro da Suprema Corte”, afirmou.

No dia 20 de novembro, Lula indicou Jorge Messias para substituir o ministro aposentado Luís Roberto Barroso.

Com 45 anos, Messias poderá atuar no Supremo pelos próximos 30 anos, até completar 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória.

Para assumir o cargo, o atual advogado-geral da União precisará passar por sabatina na CCJ do Senado e obter aprovação na votação do colegiado e no plenário da Casa, com o voto favorável de ao menos 41 senadores.

Qualificação

Jorge Messias está à frente da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

Nascido no Recife, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).

No governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo aconselhamento direto ao presidente.