Lula diz que só Flávio Dino pode comentar busca e apreensão na Câmara

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que apenas o ministro Flávio Dino está autorizado a comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar uma busca e apreensão na Câmara dos Deputados na última sexta-feira. A ação investiga suspeitas de direcionamento indevido das emendas parlamentares e teve como foco Mariângela Fialek, ex-assessora do deputado Arthur Lira (PP-AL), que foi presidente da Câmara.

Em uma entrevista ao canal SBT News, exibida nesta segunda-feira, Lula falou sobre comentários que associam o ministro Flávio Dino à sua influência, contestando tal ideia. Segundo ele, a maioria dos ministros do STF foi indicada por ele, e se ele tivesse controle sobre as decisões da Corte, não teria sido preso em 2018 durante a Operação Lava Jato.

“A Suprema Corte é completamente independente e autônoma, e isso é positivo. O presidente da República não interfere nas decisões dos ministros da Corte, assim como eu também não permito interferências em minhas ações. Se há uma investigação baseada em provas sólidas, a decisão de emitir busca e apreensão é responsabilidade do ministro. Cabe somente a ele agir nesse sentido. O presidente simplesmente não opina sobre isso”, declarou Lula.

Lula enfatizou que respeita todas as decisões judiciais: “Devemos aprender a respeitar. Eu respeito as decisões da Câmara, do Senado e da Suprema Corte, e espero a mesma postura deles em relação à autonomia das instituições e entes federativos do Brasil”.

O presidente recordou que ele próprio já foi alvo de busca e apreensão ordenada pelo então juiz Sergio Moro, durante a Lava Jato: “Muitos esqueceram que minha casa foi vasculhada. Eu fiquei incomodado porque as equipes que fizeram a busca não tiveram a honestidade de reconhecer que nada foi encontrado”.

Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, atualmente trabalha no gabinete da liderança do PP na Câmara, com salário mensal de R$ 23.732,92. Ela é reconhecida por sua atuação na distribuição e liberação de emendas na época em que Arthur Lira presidiu a Câmara.

Na sexta-feira, policiais federais cumpriram dois mandados, um na residência da ex-assessora em Brasília e outro em uma sala da Câmara. A autorização para essas ações veio do ministro Flávio Dino, do STF.

Fialek possui formação em Direito e atua como assessora legislativa há quase vinte anos. Ela é notória por seu trabalho durante o período do chamado Orçamento Secreto, que permitia a indicação de emendas sem revelar os parlamentares responsáveis. Esse mecanismo foi proibido pelo STF em 2022.

Quando questionado sobre o projeto de lei que reduz penas de envolvidos na trama golpista, o presidente preferiu não comentar se vetaria o texto, que beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Vou analisar o projeto quando ele chegar até mim. O mais importante é preservar a democracia. Ainda não conheço o texto para decidir”, afirmou Lula.