Lula e Haddad preocupados com o TCU no caso Banco Master

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, têm demonstrado apreensão em relação à atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) no caso do Banco Master.

O governo teme que uma possível reversão da liquidação do banco cause instabilidade no mercado financeiro, podendo impactar negativamente o valor do dólar, por exemplo.

A partir da Restinga da Marambaia, no litoral do Rio, onde estava desde o dia 26, Lula discutiu o assunto em várias conversas telefônicas com ministros e assessores. Segundo um aliado, o presidente acredita que o TCU prejudica sua própria imagem ao ordenar uma inspeção no Banco Central para analisar os procedimentos da liquidação extrajudicial do Banco Master.

Mesmo estando de férias, Haddad também manteve contato para acompanhar o caso nos últimos dias e avaliar os riscos envolvidos na decisão do tribunal. Na Fazenda, ainda há receio de que o Tesouro Nacional possa ser responsabilizado por eventuais prejuízos.

Fontes do governo relatam que o presidente e o ministro da Economia estão apoiando as ações do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Esse episódio teria propiciado uma reaproximação entre a Fazenda e o Banco Central após um período de tensão iniciado com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em maio.

Na segunda-feira, o ministro do TCU Jhonatan de Jesus ordenou uma inspeção no Banco Central para examinar documentos relacionados à liquidação do banco. Embora o órgão esteja em recesso, ele determinou que a inspeção seja feita com máxima urgência e indicou a possibilidade de reverter parcialmente os efeitos da liquidação.

Relator do processo sobre o Banco Master no TCU, Jhonatan de Jesus afirmou que uma medida provisória antes da inspeção não seria adequada, mas que essa possibilidade de ação para manter ativos do banco permanece.

Segundo as regras do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), os depósitos de até R$ 250 mil estão assegurados, com o pagamento garantido pelo seguro das instituições financeiras, embora a data do pagamento ainda não tenha sido definida. A venda dos ativos cobre prejuízos acima desse valor, papéis não cobertos e ressarce o próprio FGC.

A Polícia Federal investiga possíveis fraudes em transações financeiras envolvendo R$ 12,2 bilhões entre o Banco Master e o BRB, banco público de Brasília, que não comprou a instituição devido ao veto do Banco Central.

A inspeção já havia sido antecipada pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho. O objetivo é verificar as evidências documentais apresentadas pela autoridade monetária em uma nota técnica anterior, esclarecendo as dúvidas sobre a liquidação.

A ação do Ministério Público que deu início ao processo questionava um possível atraso do Banco Central para liquidar a instituição, enquanto os questionamentos do ministro Jhonatan de Jesus seguem uma linha diferente.