Lula envia acordo Mercosul-UE ao Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta segunda-feira (2) o encaminhamento do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) ao Congresso Nacional. A publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Para que o tratado entre em vigor, os parlamentares brasileiros devem aprová-lo nas próximas semanas, durante votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O acordo cria a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de pessoas. A assinatura ocorreu em 17 de janeiro, em Assunção, Paraguai, com representantes de ambos os blocos.

O tratado prevê a eliminação de tarifas sobre a maioria dos bens e serviços comercializados entre os dois blocos.

• O Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos.
• A União Europeia zerará tarifas sobre 95% dos produtos do Mercosul em até 12 anos.

Mesmo com a assinatura, os congressos nacionais do Mercosul e o Parlamento Europeu precisam ratificar o acordo.

Na Europa, o avanço foi atrasado pela necessidade de análise do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), o que pode levar até dois anos.

O governo brasileiro espera que a aprovação pelo Congresso Nacional estimule o Parlamento Europeu a acelerar a tramitação do acordo.