Lula envia acordo Mercosul-UE ao Congresso

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira (2) o encaminhamento do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) para aprovação no Congresso Nacional. A publicação ocorreu em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Para que o tratado entre em vigor, os parlamentares brasileiros precisam votar e aprová-lo, o que deve acontecer nas próximas semanas, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

O acordo cria a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de pessoas. A assinatura ocorreu em 17 de janeiro, em Assunção, no Paraguai.

De acordo com o tratado, serão eliminadas tarifas alfandegárias sobre a maioria dos bens e serviços negociados entre os dois blocos. O Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia reduzirá tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.

Embora o acordo tenha sido assinado, cada país do Mercosul e o Parlamento Europeu precisam ratificá-lo. Na Europa, a análise do acordo pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) está atrasando o processo, podendo estendê-lo por até dois anos.

O governo brasileiro espera que a aprovação pelo Congresso Nacional possa incentivar o avanço da avaliação do acordo pelo Parlamento Europeu.