Lula envia projeto para regular redes sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que encaminhará ao Congresso Nacional, na próxima quarta-feira (13), uma proposta para regulamentar as redes sociais.

Ele destacou em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News, que a regulamentação é necessária para estabelecer um comportamento e procedimento mínimo no funcionamento das redes digitais.

Segundo o presidente, atualmente não há responsabilidade assumida pelos conteúdos que circulam nesses ambientes.

Lula defendeu que as grandes empresas de tecnologia devem estar sujeitas às leis brasileiras, criticando uma carta do governo dos Estados Unidos na qual as grandes empresas tecnológicas norte-americanas se recusam a aceitar regulação.

Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas são responsáveis pelo conteúdo hospedado, e que, em casos graves, devem responder por isso.

Discussões sobre a proposta

O projeto está em análise na Casa Civil há dois meses. Lula afirmou que amanhã, às quinze horas, o documento estará pronto para resolver divergências entre os ministros e será encaminhado ao Congresso Nacional para regulamentação.

Ele enfatizou que é fundamental proteger crianças e adolescentes de ataques e abusos na internet, citando um caso recente envolvendo o influenciador conhecido como Felca.

Lula ressaltou que o Brasil deve combater e punir crimes cometidos nas redes digitais, pois isso é inaceitável e motivo para a criação de regras claras.

Durante a entrevista, o presidente expressou seu desejo de que, num futuro, possa se encontrar com o presidente Donald Trump para um diálogo civilizado entre líderes e seres humanos.