Lula enviará projeto para limitar redes sociais

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, afirmou que encaminhará na quarta-feira (13) uma proposta ao Congresso Nacional para estabelecer normas que regulem o uso das redes sociais.

“Vamos definir regras para assegurar comportamentos mínimos e procedimentos claros no ambiente digital”, declarou Lula em conversa com o jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.

Segundo o presidente, atualmente não há quem se responsabilize pelo conteúdo compartilhado nessas plataformas.

Lula defende que as grandes empresas de tecnologia devem seguir as leis brasileiras e criticou comunicado do governo dos Estados Unidos que dizia que as grandes empresas norte-americanas não aceitam regulação.

Ele lembrou que o STF determinou que as plataformas são responsáveis pelo conteúdo publicado. “Se houver algo grave, é a plataforma que precisa assumir a responsabilidade”.

Discussões

Lula explicou que o projeto está na Casa Civil há dois meses. “Amanhã, às quinze horas, ele estará comigo para resolver divergências entre ministros e então será enviado ao Congresso para regulamentação”, disse.

O presidente ressaltou que é inaceitável abrir mão da segurança de crianças e jovens, que podem ser vítimas de ataques e crimes como pedofilia. “Como vimos no caso denunciado do influencer Felca”.

Ele afirmou que o Brasil deve combater e punir crimes digitais. “Isso não pode permanecer assim. Por isso vamos implementar essas regras.”

Lula também comentou que deseja um dia encontrar-se com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para dialogar como dois líderes civilizados e humanos.