Lula estabelece prazo para diretrizes que eliminam combustíveis fósseis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu nesta segunda-feira, 8, um prazo de 60 dias para que quatro ministérios desenvolvam diretrizes para criar um plano que promova a transição energética e diminua a dependência dos combustíveis fósseis.

Além disso, esses órgãos deverão preparar uma proposta para a criação do Fundo para a Transição Energética, financiado por uma parte das receitas obtidas com a exploração de petróleo e gás natural pelo governo.

O presidente Lula apresentou essas iniciativas durante a Cúpula de Líderes que ocorreu antes da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30), em novembro, na cidade de Belém.

No despacho divulgado no Diário Oficial da União, Lula determinou que os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda, do Meio Ambiente e a Casa Civil sejam os responsáveis por essa tarefa.

De acordo com as orientações do presidente, a proposta deve ser entregue com prioridade ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que vai formular a versão final do plano.

Essa medida foi bem recebida pelos setores ambientais do governo, que acreditam na importância do Brasil estabelecer um roteiro para abandonar o uso de combustíveis fósseis, principal causa da emissão dos gases do efeito estufa globalmente. A expectativa é que essa iniciativa envie um forte sinal político tanto para o país quanto para a comunidade internacional.

A ministra Marina Silva é uma das maiores apoiadoras desse roteiro, visto como uma resposta à decisão tomada na COP28, em Dubai. Naquela ocasião, pela primeira vez, os países concordaram em promover a transição para eliminar o uso de combustíveis fósseis, embora não tenham detalhado como executar esse plano.

Durante a COP30, em novembro, Lula esteve diretamente envolvido nas negociações para tentar viabilizar um acordo que possibilitasse a criação de um mapa estratégico para orientar os países presentes na conferência. Todavia, o tema acabou ficando fora da decisão final da COP30 devido à resistência, principalmente, de nações árabes, importantes produtoras de petróleo.

Após a falta de acordo, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, comprometeu-se a desenvolver uma proposta durante o próximo ano para ajudar os países a avançar no que foi decidido em Dubai. Este documento servirá como uma base para que as nações possam planejar suas próprias transições energéticas.

O plano sugerido por Lula diz respeito exclusivamente à transição do Brasil, enquanto o roteiro que André Corrêa do Lago elaborará visa oferecer orientações que serão úteis para outros países em seus processos de mudança energética.