Lula garante asfaltamento da BR-319 com acordo ambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que a pavimentação da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho com cerca de 885 quilômetros, será realizada em breve. Um acordo definitivo com ambientalistas está previsto para ser anunciado pelo governo ainda este mês.

A obra gera preocupação entre especialistas, que destacam os riscos decorrentes do aumento do desmatamento na Amazônia e a possibilidade de novas pandemias.

“Estamos discutindo com muita seriedade. Este mês ainda teremos um acordo definitivo. Vamos realizar a BR-319, mas sem permitir que após a construção haja desmatamento, queimadas, criação de gado e cultivo de soja onde não é permitido. Faremos essa obra em comum acordo com os ambientalistas, com quem necessita da estrada e especialmente para beneficiar as capitais isoladas Porto Velho e Manaus”, declarou Lula em entrevista à Rede Amazônica.

Defendida pelo governo do Amazonas, essa rodovia é a única conexão terrestre entre Manaus e o restante do país. A região ao redor é uma das áreas mais preservadas do bioma amazônico, abrangendo 13 municípios, 42 Unidades de Conservação e 69 Terras Indígenas.

A BR-319 foi motivo de controvérsia política, inclusive levando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a sair de uma comissão do Senado em maio, acusada de impedir o desenvolvimento do país. Essa disputa também aconteceu nos governos de Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro.

Durante a entrevista, Lula defendeu Marina Silva e outros políticos da Amazônia que promovem a proteção ambiental: “Às vezes, há uma pressa excessiva dos estados e se culpam a Marina, que esteve fora do governo por 15 anos. Se algo não foi feito nesse período, a culpa não é dela. O que ela procura é determinar a forma correta de realizar as coisas, e quando feito adequadamente, é benéfico para todos”, afirmou o presidente.

Em julho, os ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes firmaram um acordo histórico para reabrir o debate sobre o licenciamento da pavimentação da rodovia.

Construída nos anos 1970 como parte de uma estratégia da ditadura militar para desenvolver a Amazônia por meio de estradas, a BR-319 foi inaugurada em 1976 e ficou intransitável a partir de 1988, levando ao abandono pelo governo. A vegetação tomou conta de trechos centrais, que somam dezenas de quilômetros.

Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu retomar a validade de uma suspensão à reconstrução e asfaltamento da parte central da rodovia, após ação civil pública movida por uma rede de organizações ambientais.

O advogado da coalizão, Paulo Busse, ressaltou ao GLOBO que o Observatório do Clima acredita que o governo continuará tentando derrubar essa decisão judicial para permitir a obra. “A União, o Ibama e o Dnit recorreram à Justiça para restabelecer a licença prévia, enquanto o Observatório também apelou para manter a suspensão. O Ministério Público Federal apoia o Observatório, mas parece que a maior parte da gestão persiste em buscar a retomada do licenciamento. O presidente e grande parte do governo apoiam a obra, apesar das preocupações manifestadas pelo Ministério do Meio Ambiente”, explicou Busse.