Lula garante manutenção do seguro-defeso para pescadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na última quarta-feira (18) que o governo manterá o seguro-defeso para os pescadores artesanais.

Esse benefício, que corresponde a um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.621), é destinado aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca de certas espécies é proibida para garantir sua reprodução.

Lula destacou que seria incoerente acabar com esse auxílio que garante a dignidade das pessoas enquanto a pesca é temporariamente interrompida para preservar a natureza. A declaração foi feita na cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, que reconhece o papel das mulheres na pesca, aquicultura e sustentabilidade.

Essa premiação homenageia mulheres de várias regiões do Brasil pela sua participação na produção, organização comunitária e proteção ambiental. A primeira-dama, Janja da Silva, também foi reconhecida neste ano pelo apoio às pescadoras e marisqueiras.

Após a identificação de irregularidades nas solicitações do seguro-defeso, o Ministério da Pesca e Aquicultura endureceu as condições para a concessão, exigindo comprovação mais rigorosa da atividade pesqueira.

Lula ressaltou que é importante combater fraudes, pois essas prejudicam os trabalhadores que realmente necessitam do auxílio. Ele reforçou o compromisso do governo em não extinguir o seguro-defeso, que é fundamental para muitos homens e mulheres dessa categoria.

Além disso, o presidente pediu mais investimentos no setor pesqueiro, que está aquém do potencial do país. Ele mencionou que nações menores possuem uma produção pesqueira maior que a do Brasil, indicando a necessidade de avanços para fortalecer o segmento.

Segundo Lula, apesar dos desafios, o papel dos pescadores deve ser reconhecido e valorizado pelo governo.