Lula garante regulamentação das big techs independente de pressão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta sexta-feira que o governo vai impor regras às big techs, independentemente da oposição que possa haver. Ele enfatizou que, no Brasil, a lei é válida para todas as empresas, sejam nacionais ou estrangeiras.

Em entrevista ao canal SBT, que foi exibida na noite desta sexta-feira, o presidente afirmou:

‘‘Como podemos aceitar crimes, incitação à violência sexual contra adolescentes, e o ódio contra mulheres, negros e pessoas LGBT? O ódio não deve ser fomentado, e sim a paz. Por isso queremos estabelecer normas e vamos fazê-lo, custe o que custar.’’

Lula mencionou uma carta do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, que justificava a aplicação de uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, criticando a postura do Judiciário do Brasil em relação às big techs.

‘‘Ele afirma que o Brasil não deveria regular as big techs. Aqui, regulamos todas as empresas – brasileiras ou estrangeiras – porque as leis são para todos,’’ afirmou o presidente.

O governo está desenvolvendo dois projetos para regulamentar as big techs: o primeiro refere-se às regras para a veiculação de conteúdos nas redes digitais, e o segundo aborda a regulamentação econômica e a taxação dos serviços dessas empresas no país.

Sobre as negociações para retirar as tarifas adicionais aplicadas pelos EUA, Lula afirmou que não percebeu intenção do governo americano de avançar nas conversas.

‘‘Ainda não chegamos a um acordo porque eles não querem negociar. Envolvi o Alckmin, o Haddad e o Mauro Vieira nas tentativas de diálogo, mas ninguém conseguiu estabelecer um canal com os americanos,’’ concluiu o presidente.