Lula homenageado na Sapucaí gera críticas e ação no TSE

Damares Alves, senadora pelo Republicanos do Distrito Federal, manifestou descontentamento com o que classificou como “silenciamento” do Ministério Público Eleitoral após apresentar uma denúncia contra a Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, localizada no Rio de Janeiro, por propaganda eleitoral antecipada. A escola, que compete no Grupo Especial pela primeira vez, escolheu o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Paralelamente, o partido Novo entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o ex-presidente e o samba-enredo.

O enredo destaca a trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva, desde sua infância em Garanhuns (PE), passando pela mudança para São Paulo, sua atuação como metalúrgico e líder sindical, até seus mandatos presidenciais.

Em fevereiro, a deputada criticou o uso de recursos públicos destinados à escola de samba, verba esta oriunda de um termo de cooperação técnica entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que repassa R$ 12 milhões distribuídos para doze agremiações do Grupo Especial do Carnaval carioca.

Damares declarou em suas redes sociais: “Apresentei denúncia no Ministério Público Eleitoral contra este abuso de uso de dinheiro público para homenagear um pré-candidato em ano eleitoral. Também relatei o emprego desses recursos para difamar Bolsonaro. Até agora, nada foi feito. Será que terão coragem de arquivar?”

A Liesa esclareceu que o termo de cooperação técnica com a Embratur e a participação do Ministério da Cultura garantem a distribuição igualitária de R$ 1 milhão para cada uma das 12 escolas do Grupo Especial.

Além disso, para o carnaval de 2025, o governo federal apoiará o desfile com o mesmo valor, desta vez intermediado pelo Ministério do Turismo, também dividido equitativamente pelas escolas. O governo do Estado do Rio e a Prefeitura do Rio também são patrocinadores, com contratos que preveem divisão igualitária dos recursos entre as agremiações. A Embratur afirmou que respeita a autonomia artística e não interfere na escolha dos sambas-enredo.

Conforme noticiado, o deputado federal Kim Kataguiri também ajuizou uma ação popular contra o repasse de R$ 1 milhão à escola, alegando que o recurso poderia ser usado para enaltecer Lula, pré-candidato à reeleição. Ele solicitou a suspensão imediata do termo de cooperação, o bloqueio de futuros repasses e a devolução dos valores já transferidos.

A ação movida pelo partido Novo questiona o samba-enredo, argumentando que ultrapassa os limites de uma homenagem cultural, configurando propaganda eleitoral antecipada ao associar a trajetória política do ex-presidente a elementos típicos de campanha eleitoral. O líder do Novo na Câmara, deputado Marcel van Hattem, afirmou que “o PT confunde o público e o privado, e que Lula estaria usando o Estado para seus objetivos pessoais”.

A Acadêmicos de Niterói pode receber até R$ 9,65 milhões de subvenções públicas das três esferas de governo, incluindo R$ 1 milhão da Embratur com participação do Ministério da Cultura. O partido sustenta que o uso desses recursos para promover um enredo centrado em Lula prejudica a isonomia do processo eleitoral.

Nota oficial da Liesa

O termo de cooperação técnica entre Embratur e Liesa, com participação do Ministério da Cultura, prevê a divisão igualitária de R$ 12 milhões para as 12 escolas do Grupo Especial do Rio. O apoio federal para o desfile em 2025, feito pelo Ministério do Turismo, seguirá a mesma regra de distribuição equânime.

O desfile ainda conta com patrocínio do Governo do Estado do Rio (R$ 40 milhões) e da Prefeitura do Rio (R$ 25,8 milhões), que garantem divisão igualitária dos recursos. A Embratur reforça que respeita a autonomia artística das escolas e que não interfere na escolha dos sambas-enredo.

O Carnaval é uma importante vitrine cultural e turística do Brasil, com alcance global para milhões de espectadores. Estima-se que o evento aumente a chegada de turistas estrangeiros em 26% e movimente mais de R$ 5,7 bilhões no Rio de Janeiro.

A Embratur ainda não foi oficialmente notificada pelo Tribunal de Contas da União, mas está à disposição para colaborar integralmente com a apuração e fornecer os esclarecimentos necessários.