Lula libera R$ 3,7 bilhões para famílias afetadas pelo rompimento da barragem em Mariana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (11) a liberação de R$ 3,7 bilhões em indenizações para 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores dos estados de Minas Gerais (MG) e Espírito Santo (ES), atingidos pelo desastre da barragem das empresas Samarco, Vale e BHP, ocorrido em Mariana (MG) há dez anos.

Esses 35,5 mil trabalhadores afetados receberam um cartão de programa de transferência de renda que prevê o pagamento de um salário mínimo e meio por 36 meses, além de mais um salário mínimo por outros 12 meses.

Durante evento em Linhares (ES), na foz do Rio Doce, o presidente Lula destacou que a atual administração governamental conseguiu, em dois anos, o que outros não alcançaram em oito, fazendo com que a Vale assumisse sua responsabilidade nas reparações.

O acordo, conhecido como Novo Acordo do Rio Doce, foi firmado em outubro de 2024, e prevê o montante total de R$ 170 bilhões em indenizações, sendo R$ 38 bilhões já em andamento e os restantes R$ 132 bilhões a serem aplicados.

Lula ressaltou que a antiga diretoria da empresa apresentava resistência, mas que agora há compromisso da empresa em discutir as soluções junto ao governo.

Este trágico evento ambiental completará uma década em novembro e, até o momento, ninguém foi condenado criminalmente pelo ocorrido. A Justiça absolveu os réus e as empresas pelos crimes ambientais, decisão que ainda está em recurso pelo Ministério Público.

A agricultora familiar Ana Paula Ramos, da Associação de Mulheres do Cacau, expressou a tristeza da comunidade afetada, destacando que seus filhos não podem mais se banhar no Rio Doce devido à contaminação causada pelos rejeitos. Ela ressaltou que a terra está contaminada, impossibilitando o cultivo de hortas e a pesca para consumo.

O representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Heider José Boza, agradeceu o empenho do governo para viabilizar o pagamento das indenizações, mas alertou sobre a necessidade de ampliar o acordo para incluir mais agricultores familiares e comunidades até então não reconhecidas.

O acordo foi fruto de duras negociações entre a Advocacia-Geral da União (AGU), comandada pelo ministro Jorge Messias, e as mineradoras responsáveis pelo desastre, que inicialmente apresentaram propostas insuficientes.

Os pagamentos começaram em 10 de maio, e será contabilizado para efeito de aposentadoria o período em que os trabalhadores ficaram impedidos de exercer suas atividades devido à contaminação provocada pela barragem.

Além disso, cerca de 300 mil cidadãos e empresas foram cadastrados para receber indenizações individuais, com valores que chegam a R$ 35 mil para pessoas físicas e até R$ 95 mil para agricultores.

Contexto da Tragédia

Em 5 de novembro de 2015, a ruptura da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), liberou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos, contaminando a bacia do Rio Doce até sua foz no Espírito Santo, causando 19 mortes, três desaparecimentos e deixando mais de 600 pessoas desalojadas. A catástrofe afetou dezenas de municípios por uma extensão de 700 quilômetros.

O novo acordo direciona R$ 132 bilhões para a reparação e compensações ao longo de 20 anos, com R$ 100 bilhões destinados à União, estados e municípios para projetos ambientais e socioeconômicos, e R$ 32 bilhões focados na recuperação dos locais degradados, indenizações e apoio às comunidades prejudicadas.