Lula mantém imposto IOF e pode cortar emendas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende manter o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em alta. O decreto que autorizava essa elevação foi rejeitado pelo Congresso no fim de junho, gerando um conflito entre o Palácio do Planalto e o Legislativo.

Para restabelecer o decreto, o governo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), porém o relator, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a majoração do imposto e marcou uma audiência de conciliação entre os Três Poderes para o dia 15.

Lula afirmou que pode ajustar alguns pontos do decreto, mas descartou abrir mão da elevação do IOF.

– Eu vou manter o IOF, se algum item estiver incorreto, nós retiramos, mas o IOF continuará e, mais ainda, o decreto é responsabilidade do presidente da República. Os parlamentares podem interferir com um decreto-lei caso haja erro constitucional, o que não ocorreu – declarou em entrevista à TV Record.

O presidente também disse que, caso não consiga a arrecadação esperada com o IOF, terá que diminuir os recursos destinados a emendas parlamentares.

– Sou grato ao Congresso pelo apoio. Houve um problema com relação ao IOF que será resolvido. Os deputados sabem que se for preciso cortar R$ 10 bilhões, terei que reduzir também as emendas deles, e ambos entendemos a importância de se chegar a um acordo.

Já foram emitidos três decretos diferentes sobre o IOF. O primeiro, publicado em 22 de maio, elevou a alíquota de várias operações. No mesmo dia, o governo recuou apenas na tributação das remessas de fundos brasileiros ao exterior.

Diante da reação negativa de setores do mercado e de parlamentares, foi publicado um decreto ajustando os valores do IOF na noite da última quarta-feira.

Com essa revisão parcial, a Fazenda prevê que a arrecadação neste ano cairá de R$ 19,1 bilhões para um intervalo entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões. Esta norma foi rejeitada pelo Congresso em 25 de junho.

No pacote fiscal, há também uma Medida Provisória que enfrenta resistência especialmente quanto à taxação de 5% sobre o Imposto de Renda em algumas aplicações financeiras atualmente isentas de impostos, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Imobiliário (LCI).