Lula no carnaval do Rio 2026: homenagem ou campanha? Veja opiniões de especialistas

Em um ano de eleições, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o tema da Acadêmicos de Niterói, que fará sua estreia no Grupo Especial em 2026. A confirmação oficial será feita no dia 9, quando a escola apresentará detalhes do desfile.

O carnavalesco Tiago Martins está encarregado do enredo, que vai contar a história do líder sindical que saiu do sertão nordestino para ocupar a presidência do país. Apesar disso, até o momento, ele prefere não adiantar informações.

Eduardo Damian, professor e especialista em direito eleitoral, explica que não há impedimento legal para uma homenagem a uma figura política no carnaval:

— Considerando o período crítico da legislação eleitoral, que é três meses antes da eleição, o Carnaval está dentro do prazo permitido. Porém, o desfile não pode conter qualquer tipo de referência a campanha eleitoral de 2026.

O advogado Fernando Neisser, especialista em direito eleitoral e político, complementa que a homenagem não configura irregularidade eleitoral:

— Não considero que seja campanha antecipada homenagear uma pessoa pública em um samba-enredo. Só seria campanha se o samba ou as alegorias trouxessem mensagens relacionadas ao futuro, como continuidade ou reeleição.

A multa por propaganda eleitoral antecipada varia de R$ 5 mil a R$ 20 mil, aplicada a quem divulga a propaganda. Essa multa só é aplicada ao candidato se for comprovado que ele tinha ciência da divulgação ilegal.

— A propaganda eleitoral antecipada é ilegal, mas não é crime, e não causa inelegibilidade ou cassação — complementa o advogado.

Ele também destaca que a escolha de Lula como tema não impede que recursos públicos sejam destinados à escola, como ocorreu com a prefeitura de Niterói neste ano. A Acadêmicos de Niterói avançou para o Grupo Especial após vencer a Série Ouro com o enredo “Vixe Maria”, que falou sobre as festas juninas populares.

Para o advogado Michel Saliba, o Carnaval é uma expressão cultural do povo e não deve ser confundido com propaganda eleitoral antecipada:

— Ademais, não gera vantagem injusta, pois outras escolas também podem homenagear políticos de diferentes partidos.