Lula nomeia mulheres para STJ e TSE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (10) a indicação de duas mulheres para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União.

Dentre uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres, Lula escolheu a advogada Estela Aranha para ocupar uma vaga de ministra titular no TSE. A data da posse ainda não foi definida.

As advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva e Vera Lúcia Santana Araújo, que já atuava como ministra substituta no TSE, não foram selecionadas.

Além disso, Lula optou por manter o ministro Floriano de Azevedo Marques para um segundo mandato de dois anos como ministro titular do TSE.

Conforme a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é formado por sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ, dois advogados e seus respectivos substitutos.

STJ

Para o Superior Tribunal de Justiça, Lula indicou a procuradora do Ministério Público de Alagoas, Maria Marluce Caldas. O procurador Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal, que também estavam na lista tríplice, não foram selecionados.

A posse da procuradora depende da aprovação do nome pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário do Senado Federal.