Lula pede a ministros que se posicionem contra redução da pena de Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou a ministros e parlamentares aliados que se manifestem contra a aprovação na Câmara do projeto de dosimetria, que favorece o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados na trama golpista com diminuição das penas. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, caso o texto também avance no Senado, existe a possibilidade de veto aos benefícios para os principais envolvidos na tentativa de golpe.

Lula tem reforçado a aliados que é fundamental se posicionar publicamente contra a continuidade do projeto. Internamente, ele chamou a aprovação de um “absurdo”.

O Planalto avalia, com base em dados das redes sociais, que o Congresso enfrenta um impacto negativo por conta dessa questão. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, mas a proposta aprovada na Câmara reduziria a pena para cerca de 22 anos, o que possibilitaria sua saída do regime fechado em aproximadamente três anos.

A avaliação inicial indica que o governo poderá vetar os benefícios a Bolsonaro e ao núcleo principal da trama, que inclui os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o deputado federal Alexandre Ramagem. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que colaborou com as investigações e já cumpriu regime fechado, também faz parte do grupo.

Integrantes do governo ressaltam que o processo legislativo segue em curso e que qualquer decisão sobre um possível veto será precedida por análises jurídicas e políticas aprofundadas.

Há uma divisão interna no governo. Um grupo liderado pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), defende que beneficiários com penas menores e que não estiveram envolvidos diretamente no planejamento do golpe, como os participantes dos atos de 8 de janeiro, devam manter os benefícios. Entretanto, não há consenso, e o entorno de Lula duvida que ele opte por essa posição.

O governo teme que a ausência de veto seja interpretada como uma interferência direta no Judiciário, que estabeleceu as penas. Isso poderia criar um precedente perigoso, permitindo que o Congresso reduzisse penas sempre que achar excessivo. Assessores presidenciais consideram difícil que Lula apoie essa postura.

A atuação do Centrão

O governo percebe um esforço do Centrão para pautar e votar o projeto da dosimetria como forma de agradar Bolsonaro, especialmente após sua reação negativa à pré-candidatura de Flavio Bolsonaro à Presidência.

Na avaliação do governo, o Centrão busca apoio do ex-presidente em vários estados para as eleições de 2026, permitindo que parlamentares aleguem que ajudaram a reduzir as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Setores do governo acreditam que será difícil barrar o projeto no Senado, caso haja acordo entre o Centrão e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para sua aprovação, embora o ideal seria deixar a votação para fevereiro. O projeto passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Mesmo que o Senado aprove a dosimetria este ano, Lula não terá pressa para sancionar ou vetar. Após aprovação no Senado, o presidente terá quinze dias para decidir, e com o recesso de final de ano, a análise pode ser postergada para o início de 2026.