Lula pede que fintechs paguem impostos corretamente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (9) que o sistema financeiro, especialmente as fintechs, deve pagar os impostos que são devidos ao país. Lula comentou sobre a decisão da Câmara dos Deputados de adiar a votação da medida provisória (MP) que visava tributar rendimentos de investimentos financeiros e apostas esportivas e compensar a revogação de um decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa medida enfrentou resistência do mercado financeiro e de alguns parlamentares.

Agora, o governo precisa buscar outras formas de aumentar a arrecadação para cumprir as metas fiscais, além de considerar cortes de despesas. Lula está em viagens até o início da próxima semana e, ao retornar, planeja reunir sua equipe para analisar as alternativas disponíveis.

Em entrevista à Rádio Piatã, na Bahia, Lula declarou: “Eu volto na quarta-feira [15] para Brasília, aí sim, eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que tem fintech hoje maior do que banco, que elas paguem o imposto devido a esse país”. Atualmente, as fintechs se destacam por oferecer serviços financeiros digitais inovadores usando tecnologia, e algumas já são maiores do que bancos convencionais, contudo, não recolhem impostos proporcionais ao tamanho de suas operações.

A medida provisória precisava ser aprovada até quarta-feira (8) para continuar valendo, mas com a retirada da votação, proposta pela oposição, ela perdeu sua validade.

A proposta inicial da MP almejava tributar bilionários, bancos e empresas de apostas eletrônicas (bets) para aumentar a arrecadação. Entre as medidas, estavam a taxação da receita bruta das apostas entre 12% e 18%, além da taxação sobre aplicações financeiras como Letras de Crédito Agrário (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI), de Desenvolvimento (LCD) e juros sobre capital próprio.

Estima-se que a arrecadação pudesse chegar a aproximadamente R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026, embora ajustes tenham reduzido essa previsão para cerca de R$ 17 bilhões. Também estava previsto um corte de R$ 4,28 bilhões de despesas obrigatórias.

Segundo Lula, “Nós estávamos propondo uma taxação de 18%, foi negociado para as apostas pagarem só 12%, mas mesmo assim não aceitaram. É curioso que o trabalhador assalariado paga 27,5% de imposto de renda sobre seu salário, e os mais ricos se recusam a pagar 12% ou 18%”.

O presidente reforçou que a situação não configurou uma derrota do governo, mas sim uma derrota para o povo brasileiro. “Impediram a chance de melhorar a qualidade de vida da população, retirando mais recursos dos ricos para ajudar os mais pobres. Isso foi o que aconteceu ontem no Congresso Nacional”, declarou ele.

Antes da votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu que o Congresso cumprisse o acordo firmado com o governo para aprovar a MP. Haddad explicou que o governo manteve o diálogo com os parlamentares e fez concessões, porém os partidos do centrão continuaram contrários à medida.