Lula poderá indicar oito novos ministros ao STJ se ministro acusado for punido

Se o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), for afastado com aposentadoria compulsória devido às denúncias de assédio e importunação sexual que enfrenta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá nomear até oito novos magistrados para a Corte durante este mandato. Atualmente, dos 33 ministros do STJ, 14 foram indicados por Lula e, ao total, 28 pelos governos petistas.

As nomeações mais recentes foram em agosto do ano passado com os ministros Marluce Caldas e Carlos Brandão. No início de 2023, foram indicados os magistrados Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos.

Em 2026, os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Geraldo Fernandes irão se aposentar, respectivamente em abril e novembro. Fernandes foi nomeado por Lula em 2008, enquanto Palheiro foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.

Marco Buzzi integra a Corte desde 2011, indicado por Dilma Rousseff. Se Lula tiver oportunidade de preencher as três vagas, o número de ministros indicados por ele chegará a 16. Uma ala de magistrados considera a aposentadoria compulsória a melhor medida diante das graves acusações contra Buzzi.

Outros ministros indicados por ex-presidentes incluem Messod Azulay Neto e Paulo Sergio Domingues, escolhidos por Jair Bolsonaro em 2022, e Francisco Falcão, Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha, indicados por Fernando Henrique Cardoso entre 1999 e 2002.

Se Lula for reeleito, o número de magistrados nomeados por presidentes petistas poderá chegar a 30, devido às aposentadorias previstas dos ministros Falcão, Andrighi, Moura Ribeiro e Benedito Gonçalves entre 2027 e 2029.

Investigação contra o ministro Buzzi

A denúncia de assédio sexual contra Marco Buzzi foi feita por uma jovem de 18 anos, filha de advogados amigos do magistrado. O episódio teria acontecido em uma praia no litoral catarinense, onde a jovem relata que foi agarrada pelo ministro enquanto tomava banho de mar.

Após o ocorrido, os pais registraram um boletim de ocorrência que motivou a abertura de um inquérito policial. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que o caso está em sigilo. O STJ afastou temporariamente Buzzi por unanimidade.

Além dessa denúncia, ele responde a outra por importunação sexual feita por uma ex-assessora, que relatou episódio no gabinete do ministro. A defesa de Buzzi considera o afastamento desnecessário e alega que o ministro já está afastado por motivos médicos.

O STJ instaurou uma comissão de sindicância, que deverá apresentar suas conclusões em março. A defesa nega as acusações e critica o afastamento antes de um julgamento completo.

Marco Buzzi é o terceiro ministro do STJ afastado por investigações na história da Corte. A pena máxima administrativa que pode ser aplicada é a aposentadoria compulsória. Paralelamente, tramita uma investigação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF).

O CNJ confirmou ter ouvido a ex-assessora que fez nova denúncia e continua diligenciando. Essa funcionária terceirizada permanece trabalhando em outra área do tribunal e seu nome será preservado para garantir a privacidade durante o processo.

Em resposta às acusações, Buzzi afirmou que foi surpreendido e que as alegações não refletem a realidade dos fatos, repudiando qualquer insinuação de conduta imprópria.