Lula promete investigar todos envolvidos em fraude no INSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que todas as pessoas, mesmo aquelas com ligação indireta, envolvidas no esquema de descontos ilegais aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão alvo de investigação rigorosa. Ele destacou que a apuração incluirá os familiares dos suspeitos. “Quem estiver envolvido, responderá por seus atos”, declarou em entrevista no Palácio do Planalto.

“É fundamental que a seriedade prevaleça para que todas as pessoas que tenham qualquer participação sejam devidamente investigadas, sem exceção. Ninguém estará acima da lei. Se algum familiar meu estiver envolvido, também será investigado”, ressaltou Lula.

O nome do filho do presidente, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, surgiu em depoimento de uma testemunha associada ao empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, apelidado de Careca do INSS. Este último atuava em nome de organizações e grupos de servidores, facilitando a autorização de descontos e recebendo uma porcentagem desses valores através de suas empresas.

Ademais, o irmão do presidente, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, também foi mencionado nas investigações. Ele ocupa o cargo de diretor vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi), entidade investigada por desvios.

A Polícia Federal (PF) desencadeou uma nova etapa da Operação Sem Desconto, que apura o esquema fraudulento no INSS, com prisões realizadas, incluindo Romeu Carvalho Antunes, filho do Careca do INSS. A operação investiga um esquema nacional de descontos não autorizados de mensalidades associativas no período de 2019 a 2024.

Questionado sobre o tempo levado para a deflagração da operação iniciada em abril deste ano, Lula explicou que a intenção do governo foi conduzir a investigação com profundidade e prudência, evitando ações meramente simbólicas. “Seria simples fazer uma denúncia superficial e não aprofundar as apurações”, comentou. Segundo ele, a Controladoria-Geral da União realizou quase dois anos de investigação detalhada.

O Congresso Nacional também formou uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para examinar o caso. “Eu não sou membro da CPI, nem delegado da Polícia Federal, tampouco magistrado da Suprema Corte. Porém, tudo que estiver ao alcance da Presidência da República será feito para dar um exemplo à nação”, afirmou Lula.

“É inadmissível em um país onde milhões de aposentados recebem um salário mínimo que haja tentativas de se apropriar de seus recursos por meio de falsas promessas”, acrescentou o presidente.

Lula recebeu jornalistas para um café da manhã no Palácio do Planalto, acompanhado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Ressarcimento

Após o impacto da Operação Sem Desconto, o governo federal estabeleceu um acordo para reparar os segurados lesados pelas fraudes.

Segundo o INSS, até a última semana, foram pagos R$ 2,74 bilhões a cerca de 4 milhões de aposentados e pensionistas no âmbito do acordo. Os valores são creditados diretamente nas contas dos beneficiários, corrigidos pela inflação, sem a necessidade de ação judicial.

A contestação dos descontos indevidos pode ser realizada até 14 de fevereiro de 2026 pelos canais do Meu INSS, Central 135 ou nas agências dos Correios. Após essa data, o acordo de ressarcimento continuará disponível para quem tiver direito.

O valor destinado ao ressarcimento soma R$ 3,3 bilhões, aberto por medida provisória como créditos extraordinários. Esse montante está fora do limite fiscal e não interferirá nas metas de resultado primário ou nos tetos de gastos do governo.

A Advocacia-Geral da União já iniciou ações judiciais contra as associações e empresas envolvidas para recuperar o dinheiro descontado de maneira irregular dos aposentados e pensionistas.