Lula propõe encontro dos poderes para ação contra feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (8) sua intenção de convocar um encontro envolvendo representantes dos Poderes da República e de setores sociais para lançar um “mutirão educacional” voltado para o combate à violência contra as mulheres.

Diante da crescente onda de feminicídios que tem alarmado o país, milhares de pessoas em várias cidades manifestaram-se recentemente nas ruas, clamando por liberdade, respeito e segurança para as mulheres brasileiras.

“É fundamental contar com o Congresso Nacional – Senado e Câmara -, a Suprema Corte, o Superior Tribunal de Justiça, os tribunais estaduais, líderes sindicais e religiosos, porque precisamos unir forças para promover um mutirão educacional”, declarou Lula durante a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília.

Embora não tenha informado uma data específica, o presidente expressou a intenção de realizar o encontro até o final deste ano.

“É imprescindível que tenhamos uma profunda indignação diante da violência contra as mulheres”, ressaltou, mencionando casos recentes, como o de Douglas Alves da Silva, de 26 anos, em São Paulo, que atropelou e arrastou Tainara Souza Santos, 31 anos. O crime, ocorrido em 29 de novembro, resultou na amputação das pernas da vítima, que permanece hospitalizada.

Lula também citou o episódio no Recife, onde um homem de 39 anos foi preso por provocar um incêndio que matou sua esposa grávida e seus quatro filhos, também em novembro.

“O combate ao feminicídio e à violência não é tarefa somente das mulheres. Perdoem-me, homens queridos, mas é uma responsabilidade de todos nós”, afirmou, reforçando a necessidade do envolvimento masculino na luta.

“A realidade é clara: a violência possui apenas um lado. Quem precisa mudar seu comportamento não são as mulheres, mas sim os homens”, acrescentou.

O presidente declarou que a defesa contra a violência contra a mulher será sua prioridade política daqui para frente. “No Brasil, precisamos criar um movimento. Trata-se de um problema eminentemente educacional, que precisa ser trabalhado desde a escola, com a educação dos nossos filhos”, completou.

Nos últimos dias, Lula tem destacado o tema da violência de gênero em diversos eventos oficiais. De acordo com o Mapa Nacional da Violência de Gênero, cerca de 3,7 milhões de mulheres sofreram algum episódio de violência doméstica no último ano.

Em 2024, foram registrados 1.459 feminicídios, com uma média diária aproximada de quatro mulheres assassinadas devido ao gênero, em contextos de violência doméstica, familiar ou por discriminação relacionada ao sexo feminino.

Este ano, o Brasil contabilizou mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, conforme dados do Ministério das Mulheres.

Proposta de Emenda Constitucional sobre o Suas

Na conferência, o presidente comentou sobre a PEC 383/17, que visa garantir a destinação mínima de 1% da Receita Corrente Líquida da União, estados, Distrito Federal e municípios ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). O texto, já aprovado por comissões específicas, aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados.

“Quero destacar que o Suas é uma das conquistas mais significativas que tivemos. Se a PEC for aprovada, precisamos analisar sua viabilidade econômica para garantir recursos fixos, evitando batalhas orçamentárias anuais”, explicou Lula.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, também defendeu a importância de um acordo federativo para a implementação da proposta.

“A PEC 383 precisa assegurar cofinanciamento tripartite, envolvendo municípios, estados e governo federal, como ocorre na educação e saúde. É esse consenso que deve ser buscado”, afirmou.

Durante o evento, Wellington Dias assinou a criação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Suas, um espaço equilibrado de diálogo e decisão junto aos profissionais da assistência social.