Lula propõe mandato para ministros do STF e desfaz ligação com 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que apoia a criação de mandatos definidos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou que essa medida é independente das tensões entre os Poderes, que aumentaram após os acontecimentos do dia 8 de janeiro.

Lula recordou que a ideia de instituir mandatos para os integrantes do STF já constava no programa do Partido dos Trabalhadores durante a campanha de Fernando Haddad em 2018.

“Considero que tudo precisa ser atualizado, e nada está imune a mudanças. Na campanha de Haddad, essa proposta estava presente. Precisamos debater, pois não é justo que uma pessoa assuma aos 35 anos e permaneça até os 75, isso é muito tempo. Mandatos são necessários”, falou em entrevista ao UOL.

O presidente ressaltou que essa é uma decisão que cabe ao Congresso Nacional e mencionou que um projeto pode ser apresentado na Câmara dos Deputados ou no Senado.

“Mas essa discussão precisa ocorrer no Congresso, isso não tem ligação com os eventos de 8 de janeiro ou seu julgamento. Estamos confiantes que em breve será proposto algum projeto para essa mudança”, afirmou.

A discussão sobre mandatos para ministros do STF é antiga na trajetória política de Lula. Em 2013, ele já questionava a aposentadoria compulsória dos ministros aos 70 anos.

“Se tudo no país pode ser renovado, por que um juiz deveria permanecer a vida toda? Isso não é necessário. Mandatos devem existir para todos os cargos”, declarou ao deixar um evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).