Lula reduz imposto para carros populares e sustentáveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto nesta quinta-feira (10) que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos mais econômicos e com menor impacto ambiental.

A medida, anunciada pelo governo, estabelece a regulamentação do chamado IPI Verde, vinculado ao programa Mover, que estimula a indústria automobilística a adotar práticas mais sustentáveis.

Serão beneficiados os chamados Carros Sustentáveis: veículos compactos, eficientes em consumo e fabricados no Brasil, que terão o IPI zerado.

Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou que essa iniciativa não só barateia os automóveis, como também gera empregos.

“O decreto incentiva a indústria automotiva a inovar com sustentabilidade, ao mesmo tempo que cria empregos e facilita o acesso da população a carros novos, mais econômicos, seguros e menos poluentes”, destacou Alckmin.

A política não prevê diminuição na arrecadação do governo, pois prevê também aumentar o imposto sobre veículos mais poluentes. O programa Carro Sustentável vai na direção oposta à política dos EUA, que cortam incentivos para carros elétricos em favor dos movidos a combustão.

Para se enquadrar no IPI zero, o carro deve cumprir quatro condições:

• Emitir menos de 83g de CO por km;
• Conter mais de 80% de materiais reciclados;
• Ser fabricado no Brasil, incluindo soldagem, pintura, motor e montagem;
• Ser um carro compacto.

O foco são veículos 1.0 flex, que utilizam gasolina ou etanol e têm potência inferior a 90 cavalos. Estes carros populares atualmente têm IPI de 5,27%. Modelos 1.0 turbo não serão contemplados.

Essa seleção inclui diversos lançamentos das montadoras, como Chevrolet Onix e Onix Plus, Fiat Argo, Cronos e Mobi, e Renault Kwid.

As fabricantes devem pedir credenciamento dos modelos aptos junto ao MDIC. Após avaliação e aprovação, uma portaria anunciará os veículos que terão redução completa no imposto.

Além disso, foi criado um novo sistema de cálculo do IPI para os demais veículos, com vigência em 90 dias. A alíquota básica será 6,3% para carros de passeio e 3,9% para comerciais leves, ajustada conforme desempenho ambiental.

Veículos com excelente desempenho podem receber descontos, enquanto os mais poluentes terão aumento no imposto. Por exemplo, um carro híbrido-flex pode ter o IPI reduzido de 6,3% para 2,8%, somando vários bônus fiscais.

Estima-se que 60% dos carros vendidos no Brasil em 2024 terão redução no imposto, sem impacto nas finanças públicas.