Lula rejeita aumento de deputados, dizem auxiliares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar nesta quarta-feira o projeto que propunha o aumento do número de deputados federais, conforme informado por seus auxiliares. A proposta, que foi aprovada no Congresso, esteve em análise no Palácio do Planalto durante o dia, em meio aos esforços do governo para promover a austeridade fiscal.

Alguns conselheiros do presidente sugeriram que ele não deveria nem vetar nem sancionar o projeto, pois isso faria com que a proposta fosse promulgada automaticamente pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Aprovado tanto na Câmara quanto no Senado, o texto previa um acréscimo de 18 cadeiras, elevando o total de deputados de 513 para 531. Com o veto, cabe ao Congresso decidir se derruba ou mantém a decisão presidencial.

Desde a aprovação da propositura, um possível veto presidencial era considerado uma medida que poderia agravar ainda mais as tensões entre os poderes Executivo e Legislativo.

Na semana anterior, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou em entrevista que era improvável que Lula sancionasse o projeto. Segundo ele, essa é uma decisão que somente o presidente pode tomar, dada a responsabilidade que ele carrega em relação ao país.

O veto representa um aprofundamento da discordância com o Congresso, especialmente após a judicialização da disputa envolvendo o decreto que altera o IOF.

O aumento do número de parlamentares teria um custo anual estimado em R$ 64,6 milhões, que poderia ser coberto por ajustes no orçamento já previsto. Uma emenda apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) determina que as despesas totais dos mandatos dos deputados não podem aumentar na próxima legislatura.

No entanto, a criação de novas cadeiras pode provocar mudanças em cascata nas composições das assembleias legislativas estaduais. Além disso, os recursos disponibilizados para emendas parlamentares também podem ser afetados, uma vez que não há definição clara sobre o manejo dessas despesas adicionais.

As emendas parlamentares têm sido motivo de controvérsia com o governo, consumindo bilhões de reais nos últimos anos; só em 2024, está autorizada a liberação de R$ 53,9 bilhões. Atualmente, cada parlamentar possui direito a emendas individuais.