Lula reúne ministros para discutir estratégia e evitar falha em MP contra aumento do IOF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião urgente com ministros do Palácio do Planalto e líderes do governo para tratar da resposta diante das dificuldades para aprovação da Medida Provisória (MP) criada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Lula retornou de uma agenda em Luziânia (GO) e reuniu no Palácio do Planalto os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, além dos líderes do Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e da Câmara, José Guimarães (PT-CE), para pactuar uma tática em seu gabinete.

O grupo deverá apresentar ao presidente o panorama político no Congresso para analisar o texto da MP e discutir os próximos passos para tentar assegurar a aprovação. Até o momento, o governo não considera a retirada da proposta.

A medida é vista pelo governo como crucial para equilibrar o orçamento do próximo ano.

Como noticiado pelo O Globo, articuladores do presidente indicam que a possibilidade de rejeição é concreta. Aliados do presidente percebem uma antecipação da corrida eleitoral e destacam que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem persuadido parlamentares a se oporem à medida, além de destacarem o descumprimento de acordos.

No Ministério da Fazenda, a avaliação é que a votação será disputada voto a voto.

Diante da situação delicada, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, buscou o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, para tentar garantir o apoio do partido de Tarcísio à MP. Entretanto, o dirigente do partido ainda não definiu oficialmente a posição da sigla.

A votação da MP na comissão especial, ocorrida na terça-feira, evidencia a dificuldade para aprovação da proposta essencial para o balanço fiscal de 2026. A votação terminou apertada, com 13 votos favoráveis e 12 contrários.

O governo acredita que tem honrado os acordos necessários para aprovação da medida. O texto final retirou o aumento da tributação sobre apostas de 12% para 18% e manteve a isenção do Imposto de Renda para títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).

Estas alterações representam uma perda de arrecadação estimada em R$ 4,3 bilhões. Para compensar, o governo incluiu um Regime Especial de Regularização de Bens Cambial e Tributária (RERCT Litígio Zero Bets), possibilitando a declaração voluntária de recursos, bens ou direitos oriundos da exploração de apostas de quota fixa que não tenham sido declarados, tenham sido omitidos ou declarados incorretamente, ou ainda repatriados por residentes ou domiciliados no Brasil.