Lula solicita que a ONU lidere nova operação de paz no Haiti

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta sexta-feira (13), que a Organização das Nações Unidas (ONU) deve assumir parte do custeio da missão de segurança no Haiti ou instaurar uma nova missão de paz no país caribenho. A violência promovida por gangues que dominam grande parte da capital Porto Príncipe e outras regiões-chave tem desencadeado uma crise humanitária, política e econômica no Haiti.

“O Haiti não pode continuar sendo penalizado por ter sido o primeiro país das Américas a conquistar a independência. Se no passado essa punição veio na forma de indenizações injustas e intervenções externas, hoje se manifesta como abandono e negligência. É fundamental que a comunidade internacional se mobilize para um plano nacional de desenvolvimento do país”, afirmou Lula.

O Brasil apoia a proposta de que a ONU financie parte da missão multinacional de segurança ou a transforme em uma operação de paz, conforme expôs o presidente no discurso de abertura da Cúpula Brasil-Caribe, realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília.

Segundo dados das Nações Unidas, 1,3 milhão de haitianos foram deslocados internamente devido à violência dos grupos criminosos, responsáveis por assassinatos, estupros, saques e sequestros.

A Missão Multinacional de Apoio à Segurança (MSS) no Haiti é uma força policial internacional aprovada pela ONU em outubro de 2023, porém não pertencente formalmente à organização. Seu objetivo é apoiar o governo haitiano na restauração da ordem pública, treinamento das forças policiais, combate às gangues e proteção da infraestrutura crítica. A missão é comandada pelo Quênia e financiada por contribuições voluntárias internacionais.

Conforme Lula, a Polícia Federal do Brasil começará em breve o treinamento de 400 agentes da polícia nacional haitiana.

“A estabilização da segurança é essencial para avançar no processo político e permitir a realização das eleições presidenciais”, declarou, destacando a disposição do Brasil em colaborar com a organização do pleito.

Juntamente com a República Dominicana, o Haiti está entre os países que receberão os primeiros projetos da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. O presidente anunciou que o Brasil pretende estruturar um programa de transferência de renda para os haitianos, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Lula recordou que o Brasil comandou a Minustah, a última intervenção militar internacional do Haiti sob a ONU, que durou 13 anos até 2017, desempenhando papel crucial na recuperação de Porto Príncipe após o terremoto de 2010.

“Após o tremor de 2010, fomos pioneiros ao contribuir com US$ 55 milhões para o fundo de reconstrução do Haiti. Enquanto o mundo fechava portas para os haitianos, o Brasil concedeu mais de 90 mil vistos humanitários desde 2012”, ressaltou o presidente.

Na Cúpula Brasil-Caribe, que reúne representantes de 13 países majoritariamente do Caricom, além de Cuba, República Dominicana e organismos regionais, temas como segurança alimentar, mudança climática, transição energética, gestão de riscos e conectividade estão no foco.

Em meio a tensões geopolíticas, Lula ressaltou o compromisso do Brasil com a autonomia regional e criticou severamente o embargo a Cuba, lamentando sua inclusão infundada na lista de países apoiadores do terrorismo.

O presidente anunciou a criação do fórum ministerial Brasil-Caribe e reforçou a importância da integração regional, comprometendo-se a ouvir atentamente a região e identificar formas de contribuir com suas prioridades.

Quanto às mudanças climáticas, Lula pediu metas ambiciosas para a redução dos gases de efeito estufa a serem apresentadas na COP30, em novembro, em Belém. Reconheceu as dificuldades enfrentadas por países em desenvolvimento e citou a colaboração técnica entre Brasil e Dinamarca para ajudar os países caribenhos.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apoiará no monitoramento do aumento do nível do mar, e o Brasil compartilhará imagens de satélites sino-brasileiros com os países da América Latina e Caribe.

“Avançar na adaptação climática e compensar perdas é vital para os pequenos países insulares”, enfatizou, pedindo financiamento adequado dos países desenvolvidos.

Lula defendeu uma transição energética justa, evitando penalizar os países em desenvolvimento, e ressaltou o potencial do Caribe na produção de energia eólica e solar, prometendo uma missão do Ministério de Minas e Energia para explorar cooperações.

Na área de segurança alimentar, o presidente destacou a importância de políticas públicas eficazes e financiamento adequado para combater a fome que ainda atinge mais de 12 milhões de caribenhos. Santa Lúcia, Cuba e o Banco de Desenvolvimento do Caribe foram integrados à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, liderada pelo Brasil, que já conta com a participação de sete países da região.

Lula convidou os países a aderirem à Rede de Sistemas Públicos de Abastecimento da América Latina e Caribe. Enfatizou que o Brasil pode compartilhar sua expertise na formação de estoques públicos de alimentos para estabilizar preços, e reconheceu o interesse do Caribe em diversificar fornecedores de alimentos.

Ele também destacou a necessidade de melhorar a infraestrutura aérea, rodoviária e marítima, pois a escassez de conexões faz com que o Caribe importe mais dos Estados Unidos, China e Alemanha do que do Brasil, mesmo com portos brasileiros próximos à região.

O programa brasileiro Rota da Integração Sul-Americana visa fortalecer a infraestrutura regional e US$ 3 bilhões do BID serão investidos em projetos para países sul-americanos, incluindo iniciativas em Guiana e Suriname, que são portas naturais para o Caribe.

Serão assinados hoje acordos de cooperação aérea com Barbados e Suriname, além dos três acordos existentes com outros países caribenhos.

Lula também anunciou uma contribuição de US$ 5 milhões ao fundo especial de desenvolvimento do Banco de Desenvolvimento do Caribe, destinada a apoiar as nações mais vulneráveis da região.