Lula vai enviar projeto para controlar big techs no Brasil

Rui Costa, ministro da Casa Civil, anunciou nesta terça-feira, 12, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará em breve ao Congresso um projeto de lei para estabelecer regras claras sobre a atuação das big techs no país.

A declaração foi feita durante entrevista à Rádio Alvorada FM, na Bahia, após o youtuber Felca tornar pública uma denúncia sobre a exposição inadequada de crianças e adolescentes nas redes sociais. O ministro destacou que “controlar as redes sociais é uma questão de segurança pública”.

O vídeo do influenciador viralizou e pode motivar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar o caso.

Segundo Rui Costa, “liberdade de expressão não justifica a prática de crimes” e a denúncia evidencia a necessidade de cuidados redobrados dos pais e responsáveis com o acesso dos menores a plataformas digitais.

Ele também enfatizou que o projeto de lei visa regulamentar e fiscalizar essas empresas que obtêm lucros altos, muitas vezes prejudicando fisicamente e psicologicamente os usuários.

O ministro explicou ainda que é essencial coibir e punir não só quem publica o conteúdo inadequado, mas também quem facilita sua disseminação, propondo um aprimoramento das leis para prevenir e combater essas infrações de forma eficaz.