Lula vê indicação de Messias como tranquilo assunto político

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (3) que não entende a controvérsia em torno da indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu o calendário para a sabatina de Messias.

“Não compreendo essa polêmica, já indiquei oito ministros antes. Eu escolho um nome, envio ao Senado, que então avalia se a pessoa está apta ou não”, explicou Lula durante entrevista à TV Verdes Mares, em Fortaleza (CE).

Davi Alcolumbre justificou o cancelamento comunicando que o governo federal não enviou ao Senado a mensagem formal sobre a indicação, embora o ato tenha sido publicado no Diário Oficial da União.

“Essa falha, que é responsabilidade apenas do Poder Executivo, é grave e inédita. Isso interfere no cronograma da sabatina, que é uma atribuição do Poder Legislativo”, declarou o senador.

O presidente do Senado cancelou o cronograma acordado com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), que previa a leitura do parecer em 3 de dezembro e a sabatina em 10 de dezembro. Ainda não foi marcada nova data.

Indicação

A nomeação de Messias encontra resistência entre alguns senadores, mas, para Lula, o indicado possui a qualificação necessária para o cargo no STF.

“Não entendo por que isso virou um problema político tão grande, espero que seja solucionado. Estou tranquilo porque cumpri meu papel, indicando alguém que considero profissionalmente habilitado para o Supremo Tribunal Federal”, declarou o presidente.

Em 20 de novembro, Lula indicou Jorge Messias para substituir o ministro aposentado Luís Roberto Barroso.

Messias tem 45 anos e poderá permanecer no STF por até 30 anos, até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Para assumir, ele precisará ser sabatinado na CCJ do Senado e obter aprovação tanto no colegiado quanto em votação no plenário, com ao menos 41 votos favoráveis.

Qualificação

Jorge Messias está à frente da AGU desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

Nascido em Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da então presidenta Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, cargo responsável pelo assessoramento direto ao presidente.