Macri recua e desiste da nomeação de juízes sem aval do Senado

Em meio à ampla rejeição provocada na Argentina pela designação por decreto de dois juízes da Suprema Corte de Justiça (o tribunal máximo do país), o presidente Mauricio Macri adiou a posse dos magistrados até o próximo ano em uma decisão aplaudida nesta quinta-feira por seus adversários e até apoiadores. A primeira crise do governo de Macri começou na segunda-feira, apenas quatro dias após sua posse, quando o Diário Oficial notificou que o presidente havia nomeado dois magistrados sem a aprovação do Senado, controlado pelo kirchnerismo opositor.

Macri poderia ter convocado sessões extraordinárias no Congresso no verão (dezembro, janeiro e fevereiro) para que o Senado ratificasse suas designações, seguindo o mecanismo constitucional, mas ele preferiu utilizar um dispositivo que não era usado desde o século XIX, escolhendo dos juízes Horacio Rosatti e Carlos Rosenkrant para a Corte Suprema de Justiça. O presidente se amparou em um artigo da Constituição que permite ao Executivo nomear em comissão, ou seja, interinamente, os cargos que precisam da aprovação do Senado. Mas prestigiosos constitucionalistas indicaram que o poder do poder Executivo em designar cargos em comissão não engloba membros da máxima Corte da Justiça.

A decisão chegou a mostrar as primeiras fissuras da aliança conservadora Cambiemos, que o levou ao poder com o apoio do partido União Cívica Radical (UCR), e, além disso, detonou a convocação de uma primeira marcha contra ele na tarde desta quinta-feira. Embora o protesto tenha começado a ganhar apoio no decorrer da semana pela irritação com o decreto para a designação de juízes na Corte, nas redes sociais foram se somando “razões para marchar contra Macri”, principalmente por causa da forte depreciação do peso em relação ao dólar após a liberação do câmbio anunciada na quarta-feira.

O ex-candidato à Presidência da Frente Renovadora, que apoiou Macri no segundo turno, Sergio Massa, felicitou-o nesta quinta-feira “por corrigir o erro na designação dos juízes”. Anteriormente, Massa disse que “os nomes indicados me parecem impecáveis, mas a forma como foram escolhidos me parece horrível”.